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A “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas Ruas de Manaus” da Prefeitura de Manaus teve o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e outros parceiros numa ação integrada de abordagem a famílias que exploram crianças nas ruas da cidade no trabalho infantil.
Equipes de abordagem social da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) estiveram nas zonas Sul, Centro-Sul e Oeste, conhecidos pela alta incidência de famílias em situação de mendicância e trabalho infantil.
“Essa é uma campanha que temos trabalhado desde o ano passado e que tem se mostrado extremamente importante para a proteção de direitos de nossas crianças e adolescentes. Hoje reunimos uma gama de instituições parceiras para, junto de nossas equipes, identificar e avaliar as demandas dessas famílias, entendendo que não basta apenas combatermos o trabalho infantojuvenil, mas que devemos também garantir que as famílias que se encontram situação de vulnerabilidade possuam os meios necessários para superar a realidade em que estão inseridas atualmente”, destacou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas.
Após os atendimentos preliminares realizados nas ruas por equipes de abordando social da gestão municipal, do TJ-AM e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), as famílias abordadas foram encaminhadas à base de operações da ação, localizada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Centro-Sul, no Centro Histórico de Manaus.
No espaço, outras instituições parceiras realizaram sua inserção nos serviços necessários de acordo com a demanda principal de cada caso, como o acesso a políticas de educação, empregabilidade, saúde, orientação jurídica e afins.
Vice-presidente do TJ-AM e coordenadora da Infância e Juventude do órgão, a desembargadora Joana Meirelles também esteve presente na base de operações acompanhando os trabalhos realizados.
Para ela, o esforço conjunto posto em prática nesta e em outras ações é essencial não apenas para a materialidade da realidade manauara em relação ao trabalho infantil, mas também para acabar com a cultura de “não é comigo”.
“É uma tema que importa a todos na sociedade e, por isso, deve ser trabalhado de forma integrada, contando com apoio de diferentes órgãos do município, do Estado e de instituições da sociedade civil para minorar essa questão tão presente em nossa cidade. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é incisivo ao orientar que atuemos no fortalecimento da Rede de Proteção Social, então é isso que estamos todos fazendo aqui hoje”, afirmou.
Parceiros
Também participaram da ação: secretarias municipais de Saúde (Semsa), Educação (Semed), Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), Agências da Organização das Nações Unidas (ONU), Conselho Tutelar e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
