por: Se fosse aprovado, o reajuste seria de 24,5%, e afetaria diretamente no bolso do consumidor manauara, que por exemplo, passaria a pagar um pouco a mais de R$ 24 reais na conta de água
A Prefeitura de Manaus, negou nesta sexta-feira (23), o pedido de reajuste na tarifa de água – 24%. Conforme o Poder Executivo Municipal o acréscimo é “inadequado”. A concessionária alegou que a medida estava estipulada em contrato e seria apenas para manter a atualização monetária.
Se fosse aprovado, o reajuste seria de 24,5%, e afetaria diretamente no bolso do consumidor manauara, que por exemplo, passaria a pagar um pouco a mais de R$ 24 reais na conta de água. A situação deixou a população assustada.
Medida inapropriada
A Prefeitura de Manaus considerou a medida inapropriada para o momento, em decorrência dos reflexos da pandemia da Covid-19 e, mesmo tendo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) examinado tecnicamente e legalmente o pleito, conforme prevê o contrato de concessão, o Poder Concedente manteve a negativa do reajuste por considerar, ainda que os efeitos do referido pleito ocasionariam uma retração econômica, impactando demasiadamente sobre o orçamento doméstico das famílias, principalmente aquelas de menor poder aquisitivo, como também sobre as demais atividades produtivas e comerciais do município.
Como forma de garantir aos usuários a continuidade dos serviços durante a pandemia e minimizar os impactos financeiros sobre as famílias, a Prefeitura de Manaus adotou restrições para algumas atividades econômicas e sociais por força de contenção à Covid-19, sendo uma delas a suspensão dos cortes no fornecimento de água por inadimplência ocasionada durante a pandemia e, a partir de 2021, direcionou tal decisão somente aos usuários da Tarifa Social, medida que tem beneficiado mais de 150 mil pessoas no município de Manaus.
Dados do balanço patrimonial da empresa publicados oficialmente pelo Grupo Aegea, revelam que a concessionária registrou, nos últimos dois anos, uma receita bruta de R$ 1.556,464 (Um bilhão, quinhentos e cinquenta e seis milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil), alcançando um crescimento de 93% no lucro líquido, somente entre os anos de 2019 e 2020.
Correção anual
A Águas de Manaus informa que a correção anual de tarifas visa apenas manter a atualização monetária. Ela não representa ganhos para a concessionária. A correção é um rito previsto no contrato de concessão, celebrado com o Município de Manaus e tem o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ela foi calculada com base no Índice Geral de Preços–Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV) do período, de acordo o que também prevê o contrato.
Mesmo sem a correção de tarifas há 18 meses, a concessionária manteve os investimentos no período e vem cumprindo as metas estabelecidas no contrato. A empresa também ampliou o número de beneficiários da tarifa social em 25% somente no período da pandemia, atendendo assim, a parcela mais vulnerável da população com água tratada e reforçando as ações de enfrentamento à Covid-19.
A empresa vem conversando, nos últimos sete meses, com as autoridades competentes e entende que cumpriu todos os ritos processuais antes da aplicação do reajuste. A empresa reitera que está aberta ao diálogo com Poder Público para solucionar o tema de maneira amigável, e que seguirá trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população de Manaus através do saneamento básico.
Fonte: Em Tempo
