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A Prefeitura de Manaus realizou, nesta semana no Casarão da Inovação Cassina, no Centro Histórico da cidade, workshop sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como proposta de desenvolvimento urbano e social.
O workshop teve a participação especial da secretária-executiva do Programa de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo, Candelaria Maria Reyes Garcia. Durante a palestra, orientações sobre os processos necessários foram destacadas pela secretária.
“A regularização fundiária é feita na área, através do contato com a população. Além disso, se faz, diariamente, com o alinhamento da equipe, observando determinados aspectos que não foram percebidos em outro núcleo. Sempre teremos novidades em algum processo”, disse.
Um dos objetivos do workshop realizado pela Secretaria Municipal de de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) foi preparar e qualificar os profissionais de forma prática para atuar na regularização fundiária urbana, desde o ingresso dos pedidos, até alcançar a titulação dos beneficiários.
Para o secretário da Semhaf, Jesus Alves, o intercâmbio com São Paulo será importante para essa qualificação. “Na cidade de São Paulo, são mais de 100.000 unidades regularizadas, e agora a população manauara, através do programa ‘Manaus Legal’, será beneficiada também”, destacou o secretário.
A Prefeitura de Manaus tem como diretriz não somente dar o título, mas entregar o registro de imóvel, já em parceria com a Justiça, garantindo segurança jurídica sobre a unidade habitacional.
