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Prefeitura esclarece demolição de casa em área verde de Manaus

Prefeitura de Manaus esclarece notificação sobre residência construída em  área verde, no bairro Cidade Nova
A Prefeitura de Manaus esclarece que o caso que vem sendo divulgado sobre uma notificação realizada em uma residência no bairro Cidade Nova, zona Norte, ocorreu devido a uma construção irregular em área verde, motivo pelo qual faz-se necessária a saída imediata do local e demolição do imóvel.
 
A área passou por estudo recente de georreferenciamento, após decisão judicial. Edificações nestas áreas potencializam o que está ocorrendo no local: perda da camada vegetal com formação de erosão. Desta forma, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SemmasClima) a responsabilidade de manter estas áreas, garantida o que preconiza o Código Municipal de Meio Ambiente.
 
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), há uma emenda parlamentar do Senador Eduardo Braga no processo de aprovação pela Caixa Econômica Federal, para a liberação dos recursos e início da obra de contenção no local. Enquanto isso, os estudos hidrográficos realizados indicaram como medida emergencial o desvio da rede de drenagem para minimizar os impactos. As obras serão iniciadas na próxima semana.
 
Em relação à atuação da Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) esclarece que ocorreu exclusivamente para garantir a segurança dos fiscais da Semmasclima durante a ação. O apoio da Guarda Municipal foi solicitado pela Semmasclima para a atuação realizada no dia 28 de fevereiro, devido ao fato de que moradores relataram que o espaço é frequentemente utilizado por usuários de drogas à noite e como refúgio para suspeitos de roubos. Por essa razão, duas viaturas da Guarda Municipal acompanharam uma equipe de fiscalização para garantir a integridade física dos servidores e da comunidade presente.
 
É importante ressaltar que não houve qualquer tipo de coação ou entrega de notificação ao proprietário do local. No momento da ação, o proprietário sequer estava presente, e as imagens registradas no local comprovaram que nenhuma notificação foi emitida no dia 28 de fevereiro. O auto de notificação foi formalizado apenas no dia 6 de março, ou seja, dias após a presença da Guarda Municipal na área.
 
Diante disso, a informação de que agentes da Guarda Municipal coagiram um morador e entregaram uma notificação na frente dos fiscais não correspondia aos fatos.
 
A Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com a legalidade e o respeito à população, e repudia qualquer tentativa de acidente dos acontecimentos, e está comprometida com o combate à desinformação.
 

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