O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito que investigue a conduta de Pazuello na crise do oxigênio na semana passada
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira (01), que o Ministério Público está apurando de perto “as devidas responsabilidades” pela crise de saúde que atinge o Amazonas. A declaração ocorre após o pedido de abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise do oxigênio em Manaus. O inquérito, contudo, não alcança o presidente Jair Bolsonaro, que indicou Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2019.
O inquérito veio depois de rusgas entre Aras e o STF. É que, antes disso, o procurador-geral disse, em nota, que cabia ao Legislativo julgar eventuais ilícitos” cometidos por “agentes políticos da cúpula dos Poderes da República”. Na nota, Aras ainda comparou o estado de calamidade pública instaurado pela pandemia de covid-19 a uma “antessala do estado de defesa”. O posicionamento gerou críticas no STF e foi visto como uma tentativa de proteger Bolsonaro e Pazuello.
Diante dessas rusgas, Aras aproveitou a abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira, para fazer um afago à Suprema Corte. Ele afirmou que o STF vai tratar de pautas importantes para o país neste ano e parabenizou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, pela definição da pauta de julgamentos.
Segundo Aras, “a pauta privilegia direitos fundamentais, em especial as questões relativas à pandemia e as que influenciam no desenvolvimento econômico do país”. “Que 2021 seja um ano de tolerância, respeito à adversidade, progresso e paz social”, concluiu.
