por: A Câmara dos deputados aprovou por 465 votos favoráveis e 25 contrários o destaque do PDT que fixa regras de transição para que professores se aposentem mais cedo.
Os profissionais que estão na ativa podem pedir o benefício aos 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres), após cumprir 100% de pedágio do tempo que falta para se aposentar. Quem começar a trabalhar depois da promulgação da PEC ou não quiser pagar o pedágio se aposenta aos 60 anos (homens) ou 57 (mulheres).
O tempo de contribuição continua o mesmo: 30 anos para os homens e 25 anos para as mulheres.
O plenário da Câmara dos Deputados está em seu quarto dia consecutivo de votação da reforma da Previdência. Os parlamentares devem concluir a votação dos destaques e a tentativa é aprovar o texto em segundo turno ainda nesta semana, para evitar que a análise fique para agosto, após o recesso parlamentar.
A missão, no entanto, tem várias fases. Após a conclusão da votação dos destaques, o texto precisa passar pela ratificação da comissão especial para que possa voltar ao plenário. Depois disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deve colocar em votação um requerimento para a quebra do intrínseco, isto é, dispensa do prazo regimental de cinco sessões entre o primeiro e segundo turno da votação para que a matéria possa ser apreciada.
Para ser aprovada em segundo turno e poder seguir para o Senado, é necessário que o texto seja novamente aprovado por três quintos dos parlamentares – 308 votos de 531 parlamentares. Na última terça-feira, o texto-base passou em primeiro turno por 379 votos a favor e 131 contra.
Maia pede para parlamentares agilizarem a fala
As bancadas ainda orientam voto sobre o destaque para regra de transição dos professores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pede que os parlamentares sejam rápidos em suas falas para acelerar o processo de votação do plenário.
