por: Os estudos da Antaq confirmam que a modelagem da concessão segue diretrizes de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento hidroviário.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o modelo da concessão da Hidrovia do Rio Madeira e encaminhou o projeto para análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que avaliará sua conformidade em relação às normas e políticas públicas do setor hidroviário nacional.
Como essa é a primeira concessão de uma hidrovia no Brasil, após a análise do MPor, será aberta uma audiência e consulta pública para coletar sugestões e aprimorar o projeto.
A hidrovia do Rio Madeira é crucial para o escoamento de grãos dos estados do Mato Grosso e Rondônia e para o transporte de passageiros na região. O tráfego de embarcações aumentou com a expansão agrícola na região Centro-Oeste, tornando a via fluvial indispensável.
A concessão abrange o trecho entre Porto Velho e a foz do rio, com 1.075 km de extensão, passando pelos estados de Rondônia e Amazonas.
Os serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização previstos garantirão a segurança e confiabilidade da navegação, com um investimento estimado de R$ 109 milhões.
A cobrança de tarifas será implementada somente para cargas e iniciará após a concessionária começar a prestar o serviço, enquanto o transporte de passageiros será gratuito.
Em 2023, as hidrovias transportaram mais de 157 milhões de toneladas de carga, e a concessão do Rio Madeira busca aumentar a eficiência logística através do investimento privado.
Os estudos da Antaq confirmam que a modelagem da concessão segue diretrizes de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento hidroviário, atração de investimentos e aumento da confiabilidade da infraestrutura.
*Com informações da Antaq
