Órgão segue com ações no interior do estado, até o fim da semana
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou, nesta semana, uma série de ações em municípios do interior do Amazonas. Os fiscais do órgão e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALEAM) estiveram Coari e Codajás, localizados a 362 Km e 329 Km de distância de Manaus, respectivamente, onde fiscalizaram postos de gasolina e agências bancárias.
A agência do banco Bradesco foi autuada por descumprir a Lei das Filas, a qual obriga que a instituição disponibilize senha com identificação de horário ao consumidor. Ainda conforme os fiscais, apesar de o atendimento do caixa estar ocorrendo de forma correta, a agência não estava disponibilizando senhas com identificação para os demais serviços.
Nos postos de combustível, as equipes da CDC/Aleam e do Procon-AM realizaram um levantamento para verificar se o preço praticado era abusivo e também uma fiscalização volumétrica.
“Não constatamos alinhamento de preço. No entanto, na fiscalização volumétrica, foi verificada uma desregulação do bico. Neste caso, não temos como afirmar se foi proposital ou se foi por conta do tempo de uso”, comentou o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.
Ele afirmou que o estabelecimento foi autuado e terá de regularizar a situação o quanto antes. “Esse problema terá de ser solucionado o mais breve possível. Essa desregulação gera prejuízos ao consumidor. Isso porque, a cada 20 litros de gasolina, 140 ml são furtados do consumidor. Logo, paga por algo que não está sendo consumido”, explicou.
Malta informou que, nas duas situações, tanto a agência bancária quanto o posto de combustível terão um prazo de 15 dias para sanar as irregularidades e para apresentar defesa junto ao órgão de fiscalização.
Contatos – O Procon-AM já retomou os atendimentos presenciais, que ocorrem apenas mediante agendamento pelo (92) 3215-4009. Os consumidores podem abrir reclamação também pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015 e pelos e-mails duvidasprocon@procon.am.gov.br e fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
