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No dia 4 deste mês, o procurador da Câmara Municipal de Manaus, Silvio Bringel Batista, enviou um ofício ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pedindo ajuda para notificar 97 aprovados no concurso de 2003 que aguardam nomeação.
O grupo precisa comparecer à sede da Câmara para atualizar informações e, posteriormente, tomar posse, conforme ordem judicial.j
O caso está sendo discutido na Justiça, mas o procurador tentou agilizar a notificação comunicando diretamente o MP. No documento, ao justificar a tentativa de solucionar o problema de forma extrajudicial, o procurador menciona a “lentidão” do Poder Judiciário.
“Ocorre excelência, que o trâmite processual no judiciário tem uma certa lentidão, que poderá ser suprida através do presente ofício, dando ciência das providências necessárias para o fiel e imediato cumprimento da decisão judicial”, diz trecho do ofício.
No documento, Sérgio Batista afirma que não pode notificar os aprovados por edital porque “existe um lapso muito grande entre a realização do concurso e a presente data”.
No dia 30 de agosto, Silvio Batista comunicou à Justiça do Amazonas que não conseguiu localizar a maioria dos aprovados e que, por isso, a Câmara enfrentava dificuldades para convocá-los a tomar posse dos cargos.
O procurador pediu que o Ministério Público fosse intimado a providenciar a notificação dos aprovados. Ele considerou que o MP é autor da ação judicial que resultou na condenação da Câmara à nomeação do grupo.
No dia 4 de setembro, mesmo dia em que o procurador da Câmara enviou ofício ao Ministério Público, o promotor de Justiça Antônio José Mancilha acusou a Câmara de tentar atrasar a convocação dos aprovados, em manifestação enviada à Justiça. Ele pediu que a Casa Legislativa usasse rádio, tv e internet para chamar os candidatos.
No mesmo dia, Silvio Batista repudiou o argumento do promotor de Justiça. Ele classificou a alegação de Antônio Mancilha como “equivocada e desrespeitosa”, e pediu respeito.
“Dentre os deveres que regem as relações entre advogados (procuradores), juízes, membros do Ministério Público e serventuários da justiça, está o da urbanidade, portanto, registro meu repúdio pessoal contra aos termos ofensivos utilizados pelo Ministério Público”, afirmou o procurador da Câmara.
