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Negativação será feita de forma escalonada. Até outubro, serão repassados, semanalmente, nomes de 60 a 70 mil contribuintes à negativação
A partir da próxima segunda-feira (02), a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) irá encaminhar ao Serasa o nome de 400 mil contribuintes que possuem débitos tributários e não tributários com o DF inscritos em dívida ativa. A medida, tem como objetivo otimizar os mecanismos de recuperação fiscal adotados pelo DF, diante do crescimento da dívida ativa nos últimos anos.
O mesmo procedimento deve acontecer em todas as capitais (estados) do país nos próximos dias.
O montante da dívida dos 400 mil devedores chega a R$ 9 bilhões. Pelo menos 60% dos contribuintes devem IPVA ou IPTU. O restante se divide entre tributos distritais, como ICMS e ITCD, e débitos não tributários, como multas aplicadas por agências de fiscalização.
A negativação será feita de forma escalonada. Dessa maneira, até meados de outubro, serão repassados, semanalmente, nomes de 60 a 70 mil devedores para negativação. Esses contribuintes receberão carta expedida pelo Serasa, a partir de quando terão prazo de 10 dias para quitar o débito, a fim de evitar a negativação.
É importante destacar que não será enviado boleto junto com a carta do Serasa. Ao receber a comunicação, o contribuinte deverá acessar o site da Secretaria de Economia (antiga Secretaria de Fazenda) e gerar o boleto referente ao débito vencido.
No site da Procuradoria-Geral do DF (www.pg.df.gov.br) constam todas as orientações ao contribuinte devedor. Lá ele poderá saber como se informar sobre suas dívidas como DF e o que fazer para evitar a negativação. Há ainda tutoriais que orientam sobre como parcelar o débito e como fazer para quitar a dívida à vista.
O valor da Dívida Ativa do DF praticamente triplicou entre 2011 e 2016. De acordo com dados da inspeção realizada pela Controladoria-Geral do DF no ano de 2017, em todo o Complexo Administrativo do Distrito Federal, o calote de contribuintes pulou de R$ 9,5 bilhões (2011) para R$ 25,2 bilhões.
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