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Profissionais da enfermagem protestaram na manhã desta quarta-feira (21) em frente a maternidade da Unimed Manaus, na Avenida Constantino Nery, uma das principais vias de ligação entre a Zona Norte o Centro da cidade. Com faixas e cartazes, eles bloquearam o trânsito temporariamente por alguns minutos contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria.
“A enfermagem há muito tempo vem lutando pela valorização da categoria, o piso salarial faz parte de um passo em direção a isso, por isso continuaremos empenhados na luta pelo piso e para que ele seja uma realidade para os profissionais de enfermagem que na pandemia mostraram como são essenciais para o sistema de saúde e para ajudar a salvar vidas”, disse o presidente do Conselho Regional e Enfermagem (Coren-AM), José Yranir.
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os trabalhadores também realizam uma paralisação nacional nesta quarta em outas capitais brasileiras e na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Além de fixar a remuneração dos enfermeiros em R$ 4.750, a lei estabelece que o valor sirva de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Veja como ficou o piso, suspenso pelo STF:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
A decisão do STF que suspendeu a lei teve placar de 7 votos a 4, e foi resultado de um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
A entidade questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. As empresas também indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.
Já a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) afirma que a decisão “desconsidera a ampla discussão entre as entidades da categoria, escuta do Congresso Nacional, avaliação econômica do impacto financeiro e representa desvalorização e desrespeito à categoria da enfermagem que é uma base importante de sustentação do sistema de saúde brasileiro”.
“O piso de R$4.750,00 para enfermeiras/os, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras é o mínimo para que trabalhadoras/es de saúde possam prestar cuidados em saúde seguros, com dignidade e competência profissional”, diz a entidade, em nota pública.
