Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem protestaram na manhã desta quarta-feira (28), em frente ao Hospital 28 de Agosto, em Manaus, pelo novo piso salarial da categoria. Com faixas, cartazes e braços cruzados, os profissionais da saúde ameaçam paralisar as atividades no Amazonas.
Outras manifestações aconteceram no Hospital Adriano Jorge, Instituto da Mulher Dona Lindu, Fundação Alfredo da Mata e no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Zona Sul.
O novo piso salarial da enfermagem foi definido em de R$ 4.750 mil por meio da Lei 14.434/2022. Já os técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325, o que corresponde a 70% do valor total, e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, R$ 2.375 (50%).
Piso da Enfermagem
O novo piso é resultado da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 05/2023, que garante a liberação de crédito especial no orçamento federal deste ano, no valor de R$ 7,3 bilhões, para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, criado pela Emenda Constitucional 124.
Sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022, a lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no mês seguinte, por não indicar o custeio dos novos salários.
Em dezembro, o Congresso Nacional promulgou a PEC da Enfermagem, que direcionou recursos para o pagamento. Em maio, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que liberou R$ 7,3 bilhões em crédito especial para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal na implementação da medida.
A implementação do novo piso salarial está em votação no STF. A presidente do órgão, Rosa Weber e o ministro Edson Fachin foram os únicos a votar a favor do piso. O julgamento virtual segue até o dia 30 de junho.
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, de pelo menos 19 unidades de saúde de Manaus, paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira, 28, em protesto pelo piso nacional da categoria. Os manifestantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do reajuste, já aprovado no Congresso Nacional.
Um dos pontos de protestos foi no Hospital 28 de Agosto, onde mais de 30 profissionais da saúde participaram do movimento. Durante o ato, os servidores mostraram cartazes exigindo seus direitos, entoaram os gritos de guerra: ‘se o piso não pagar, a enfermagem vai parar”.
Entenda
O piso dos profissionais da enfermagem foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que permite a abertura crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da categoria.
Pela lei, o novo piso dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem. O reajuste é considerado histórico e fruto da luta dos profissionais da saúde por melhores condições de trabalho.
Além do 28 de Agosto, os protestos reivindicando o piso em Manaus aconteceram Hospital João Lúcio e na Maternidade Ana Braga, onde os manifestantes realizaram uma caminhada e bloquearam parcialmente as vias que dão acesso às unidades hospitalares.
