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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), determinou nesta quarta-feira (27) que irá aposentar por tempo de contribuição, o promotor de Justiça Walber Luis Silva do Nascimento.
A ordem foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Aguinelo Balbi Júnior e publicado no Diário Oficial. A decisão vem duas semanas depois de o promotor comparar a advogada Catharina Ballut a uma cadela. Walber se aposentou com uma remuneração mensal de R$ 42,3 mil.
Segundo a publicação, o promotor de Justiça cumpre os requisitos necessários para concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração. Ele irá receber o subsídio do cargo no valor de R$ 37.710,46 e mais R$ 4.635,06 de parcela de irredutibilidade, totalizando os proventos no valor de R$ 42.345,53.
De acordo com a publicação oficial, o promotor cumpre os requisitos para a “aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração”.
Entenda o caso:
Walber Luís do Nascimento, em sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 13 de setembro, teria proferido ofensas a advogada criminalista Catharina Estrella.
O promotor associou Catharina a uma ‘cadela’, durante plenário do 3º Tribunal do Júri, localizado no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, zona centro-sul de Manaus.
Na ocasião, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque determinou, o afastamento do membro de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, determinando, ainda, que a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AM abstenha-se de designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais.
De acordo com o CNMP, as ofensas contra à advogada se caracterizam em tese, ‘a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional’.
