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A prova de vida volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício.
A prova de vida pode ser feita na agência bancária onde o segurado recebe o pagamento, mas também pode ser feita sem sair de casa, via aplicativo. Segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, “a grande maioria” conseguirá fazer o procedimento sem sair de casa.
Em entrevista à rádio CBN, ele informou que cerca de 24 milhões de pessoas do universo de 35 milhões de segurados do INSS já fizeram a prova de vida. Faltam, portanto, um número em torno de 11 milhões.
“Desses 11 milhões, a grande maioria pode fazer sem sair de casa. E aqueles que precisarem sair de casa, a nossa orientação é: há um calendário, que vai de junho a dezembro, e que eles devam ir apenas quando vão sacar o benefício”, disse Rolim.
Veja abaixo o calendário e as situações em que o segurado pode fazer a prova de vida sem precisar se deslocar aos bancos onde recebem aposentadoria e pensão.
Prova de vida em domicílio
O INSS permite ainda que beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. Esse direito é garantido nos seguintes casos, de acordo com a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:
- segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
- todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.
Prova de vida presencial
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.
Já no caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto. Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo. Veja como funciona em cada banco:
Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu “Serviços”, depois “INSS”, em seguida “Prova de vida INSS”, e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.
Santander
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
Calendário para manter os pagamentos dos benefícios
Os pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova de vida. Os segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem.
O INSS estabeleceu, porém, um calendário. Quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados. Veja abaixo:
