Dados da plataforma De Olho em Você, que monitora despesas parlamentares e execução orçamentária, colocam a bancada do Amazonas no Senado Federal entre as que concentram os maiores volumes de gastos públicos do país. O levantamento feito pelo Vocativo reúne despesas de manutenção de gabinete e informações sobre a gestão de emendas parlamentares.
A análise considerou gastos acumulados e execução financeira de recursos públicos, com foco na Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e nas transferências especiais conhecidas como Emendas Pix. No ranking nacional de despesas acumuladas, dois senadores do Amazonas aparecem entre os três primeiros colocados. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ocupa a 1ª posição, com R$ 676.677,45 em gastos totais.
Na 3ª colocação, aparece o senador Omar Aziz (PSD-AM), com despesas acumuladas de R$ 592.726,57, enquanto Eduardo Braga (MDB-AM) figura na 9ª posição, com R$ 566.140,19. O ranking reúne parlamentares de diferentes estados e é composto a partir de despesas declaradas oficialmente.
Vale lembrar que todos os senadores recebem salário fixo mensal de R$ 46.366,19, o que torna a CEAP o principal fator de variação nos custos individuais. A plataforma não disponibiliza, até o momento, dados sobre a Verba de Gabinete, utilizada para pagamento de assessores, o que significa que os valores apresentados não representam o custo total dos mandatos e podem ser maiores.
Gastos mensais e variação na Cota Parlamentar
No detalhamento mensal das despesas, o senador Omar Aziz registrou o maior custo entre os três. Em um único mês (não detalhado pela plataforma), o total chegou a R$ 138.057,35, impulsionado por R$ 91.691,16 em despesas da CEAP. No mesmo período, esse valor superou as despesas operacionais registradas por Eduardo Braga.
O senador Plínio Valério apresentou, no recorte mensal, o menor gasto com CEAP, no valor de R$ 21.463,96, totalizando R$ 67.830,15 em custos mensais. Apesar disso, ele mantém a liderança no ranking nacional de despesas acumuladas, conforme os dados consolidados pela plataforma.
Já o senador Eduardo Braga registrou custo mensal total de R$ 91.242,19, sendo R$ 44.876,00 referentes a despesas de período vinculadas à CEAP. Braga, no entanto, não fez uso das chamadas Emendas Pix.
Senadores movimentam milhões em Emendas Pix
Os dados analisados indicam que a utilização das chamadas Emendas Pix, oficialmente classificadas como transferências especiais, está associada a limitações na rastreabilidade dos recursos públicos após o repasse. Diferentemente das emendas destinadas a Projetos Definidos, essas transferências são realizadas diretamente para o caixa de estados e municípios, sem vinculação prévia a programas específicos ou planos de trabalho detalhados.
Esse formato de execução interfere nos mecanismos de controle externo, uma vez que a ausência de destinação carimbada dificulta a atuação de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Sem a definição prévia do objeto financiado, a verificação posterior da aplicação dos recursos torna-se mais complexa, especialmente em contextos de pulverização das transferências.
No caso do senador Plínio Valério, os dados mostram a destinação de R$ 20,8 milhões em 23 emendas na modalidade Pix. A fragmentação dos repasses amplia o desafio de acompanhamento da execução orçamentária, uma vez que os valores ingressam nos cofres locais sem associação direta a metas, cronogramas ou entregas previamente estabelecidas.
A ausência de projetos técnicos prévios também diferencia as transferências especiais das emendas vinculadas a programas específicos. Enquanto os Projetos Definidos exigem planos de trabalho e metas claras, as Emendas Pix permitem maior flexibilidade na utilização dos recursos pelos entes recebedores, o que reduz a visibilidade imediata sobre a finalidade dos gastos após a transferência.
Os dados de execução financeira também apontam diferenças entre as modalidades. O senador Eduardo Braga, que destinou 100% de seus recursos a Projetos Definidos, apresenta execução integral, com R$ 68,5 milhões empenhados e pagos. Já Plínio Valério, que utilizou 37% de sua cota em Emendas Pix, registra um intervalo entre empenho e pagamento, com R$ 67,7 milhões empenhados e R$ 56 milhões pagos até o momento.
O senador Omar Aziz adotou um modelo intermediário, com 19% dos recursos destinados por meio de transferências especiais e 81% aplicados em Projetos Definidos. Segundo os dados, ele empenhou R$ 67,09 milhões, com R$ 65,5 milhões pagos, mantendo parte dos recursos sob a modalidade de transferência direta e parte vinculada a programas específicos.
