por: Na decisão o juiz também decide pela impronúncia (não levar a juri popular) um dos policiais militares que era segurança de Raphael: Eliseu de Souza Gomes.
Após quase 15 anos da execução de Alessandro Silva Coelho, conhecido como “Bebetinho”, o empresário Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do ex-deputado estadual e apresentador Wallace Souza, foi absolvido do processo que o acusava de ser o mandante do crime.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (20) pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que também impronunciou outros três acusados.
Além de Raphael Souza, também estavam no processo Marcelo Terças de Oliveira, e os ex-policiais militares Eliseu de Souza Gomes e Átila Silva da Costa, que atuavam como seguranças de Raphael à época. Todos foram apontados, ainda em 2008, como envolvidos diretos no assassinato de Bebetinho, ocorrido na madrugada de 13 de julho daquele ano, após um show no Sambódromo de Manaus.
“As acusações que destruíram a força política da Família Souza, estão sendo, uma a uma desmascaradas. Enfrentamos arduamente a maior perseguição política com aparato do Estado à época. Uma luta hercúlea, que, ao final, a justiça prevaleceu”, disse Carlos Henrique Costa, advogado de defesa dos réus.
Decisão judicial
De acordo com a decisão do juiz Fábio Alfaia, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) não se sustenta juridicamente para envio dos réus a julgamento popular. O magistrado invocou os artigos 414 e 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, para extinguir o processo “sem resolução do mérito”, ou seja, sem que tenha havido condenação ou absolvição com base na análise das provas do caso.
“Extingo o presente feito sem a resolução do mérito e impronuncio os acusados”, diz um trecho da sentença. O juiz ressalvou, no entanto, que o caso poderá ser reaberto futuramente, caso surjam novas provas relevantes, desde que não haja prescrição ou extinção da punibilidade.
A impronúncia significa que, na visão do magistrado, não existem elementos suficientes para sustentar a acusação perante um tribunal do júri. Apesar da materialidade do crime estar comprovada — ou seja, ficou atestado que houve morte violenta — não foi possível atribuir autoria aos réus com base nos autos.
Sobre o crime
Na madrugada de 13 de julho de 2008, Alessandro Coelho deixava um show no Sambódromo de Manaus acompanhado da namorada, quando foram interceptados por homens armados. Bebetinho foi atingido por mais de 30 tiros e morreu no local.
Raphael Souza passou a ser investigado como possível mandante do crime, especialmente após denúncias envolvendo a atuação de policiais militares sob seu comando direto, prestando serviços de segurança pessoal. Os PMs envolvidos também foram acusados de participação direta na execução.
