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Uma operação da Fiscalização da Receita Federal em uma empresa, na Zona Oeste de Manaus aprendeu R$ 488,8 mil em produtos com suspeita de descaminho. A ação dos agentes da Receita foram realizadas na semana passada e divulgadas na manhã desta segunda-feira (13).
A fiscalização e controle aduaneiro em Transportadoras de Carga Aérea, o Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus localizou diversas cargas com produtos eletroeletrônicos estrangeiros desacompanhados de documentação legal que comprovasse sua importação ou venda.
Displays e baterias para celulares, microscópios, fones de ouvido, relógios e equipamentos eletrônicos foram encontrados e retidos por não estarem, no momento da fiscalização, com as comprovações de suas regulares importações, ou seja, sem notas fiscais ou outros documentos fiscais idôneos.
A Receita informa que as mercadorias, provenientes de outros países, estão retidas e caso os responsáveis pelas mesmas apresentem documentação que ateste a legalidade da importação ou compra serão liberadas. Não ocorrendo a apresentação de nenhuma documentação as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento, conforme art. 689, inciso X, do Decreto nº 6.759/09.
