O Senado recebeu o texto da reforma da Previdência das mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início da tarde desta quinta-feira (8). Logo depois, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriu uma sessão no plenário para ler a matéria aprovada pelos deputados e encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Alcolumbre lê o texto ao lado da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e do relator da matéria na Casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Previdência em 30 dias
Depois de 168 dias tramitando na Câmara, a reforma da Previdência chegou ao Senado na tarde desta quinta-feira (8). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi à presidência do Senado e entregou ao chefe da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC (proposta de emenda à Constituição).
De posse do texto aprovado na noite de quarta-feira (7) na Câmara, Alcolumbre fará a leitura da matéria em plenário e então a encaminhará à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde tem início a tramitação.O relator da PEC no Senado será Tasso Jereissati (PSDB-CE), que pretende já ver aprovado na semana que vem um requerimento para realização de uma audiência pública.A expectativa de Alcolumbre, Jereissati e da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), é que a proposta passe um mês na comissão.
São necessários 14 votos dos 22 membros.Aprovada, ela segue para o plenário, onde é preciso ser votada em dois turnos. Aqui, em cada uma das votações, são necessários ao menos 49 votos dos 81 senadores.A expectativa do presidente do Senado é que a Previdência seja aprovado até, no máximo, o início de outubro.
O Palácio do Planalto quer resolver esta questão até o fim de setembro. Em nota, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar aprovação em seis semanas, ou seja, até 20 de setembro.Se não houver alterações neste texto, ele segue para promulgação.
Caso contrário, tem que voltar para a Câmara.Somente após a aprovação do texto principal é que começará a tramitar a chamada PEC paralela, na qual o Senado pretende incluir estados e municípios na reforma.
Outras alterações também podem ser incluídas neste novo texto. O relator da PEC paralela também será Tasso Jereissati. Enquanto isso, a Câmara vai discutir a aposentadoria de militares.
A comissão deve ser instalada na semana que vem.
