por: Como parte do programa Amazonas Meu Lar, ação beneficia 560 moradores de 10 bairros e comunidades de Manaus.
O governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (21), mais 560 títulos definitivos de propriedade para moradores de 10 bairros e comunidades de Manaus, alcançando a marca de 1,6 mil documentos do tipo entregues só em 2023.
A iniciativa de regularização fundiária integra o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história realizado pelo Governo do Estado.
Segundo o governador, a entrega do título definitivo é um presente de Natal para famílias que aguardavam há anos pelo documento, que assegura juridicamente a posse do imóvel, permitindo ao proprietário buscar crédito para financiar construção, reforma e ampliação. Além de estabelecer a condição de herança legal, o título contribui ainda para a valorização tanto do imóvel quanto do terreno.
A ação de entrega de títulos, a última deste ano de 2023, realizada por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques 2, zona centro-sul da capital.
Participaram da entrega o vice-governador Tadeu de Souza; a deputada estadual Débora Menezes; o vereador Márcio Tavares; os prefeitos Gamaliel Andrade (Tapauá) e Frederico Júnior (Novo Airão); os secretários estaduais da Sect, João Braga, e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que coordena o Amazonas Meu Lar, Marcellus Campêlo, e o diretor-presidente da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro.
Entre os contemplados estão moradores dos bairros Alvorada, Nova Esperança, Redenção, Comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste); Zumbi dos Palmares, Comunidade Ouro Verde – Coroado, Comunidade Nova Vitória – Gilberto Mestrinho e Jorge Teixeira (zona leste), Monte das Oliveiras e Comunidade Boas Novas – Cidade Nova (zona norte).
Os documentos de regularização de propriedades entregues fazem parte do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em junho deste ano, para tornar mais célere a emissão do documento, avançando na política de regularização fundiária no Amazonas e reduzindo décadas de espera da população.
Balanço
Desde 2019, quando iniciou a primeira gestão do governador Wilson Lima, já foram emitidos 2.612 títulos definitivos, incluindo os entregues nesta ação. Além da capital, as regularizações fundiárias implementadas pelo Estado também contemplaram famílias do interior, como a comunidade Pascoal Alaggio, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
Para 2024, o Governo do Amazonas já prevê começar o ano com a entrega de mais de uma centena de títulos definitivos em Novo Airão (a 115 quilômetros).
