O MInistério da Defesa encaminhou no início da noite desta quarta-feira (9), relatório ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação realizado por técnicos das Forças Armadas. O estudo apontou “relevante risco à segurança do processo eleitoral e que um eventual código malicioso pode alterar o seu funcionamento“, além de sugerir a criação de uma comissão específica de técnicos renomados.
No ofício assinado pelo Ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, o documento ressalta que o trabalho ficou restrito a fiscalização do sistema eletrônico de votação e não “acerca de de eventuais indícios de crimes eleitorais.
Na apreciação, é destacado ainda que o trabalho foi feito pautado pela legalidade, técnico, especializado e em colaboração com a Justiça Eleitoral na fiscalização.
“Nesse sentido, encaminho à apreciação desse Tribunal o Relatório Técnico da Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação pelas Forças Armadas elaborado pela equipe de técnicos composta por oficiais de carreira especialista em gestão e operação de sistema de tecnologia de informação, engenharia da computação, defesa cibernética e engenhaia de telecomunicações”, diz o ofício, informando que o relatório segue em anexo.
“Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de
acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos
binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, explica o documento.
Como conclusão, o relatório aponta que os técnicos militares sugerem realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.
“Para isso, apresento, como sugestão, a criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”, sugere o levantamento em “face da importância do processo eleitoral para a harmonia política e social do Brasil”.
O relatório solicita ainda que a Corte Superior deve considerar a urgência da situação. “Por fim, reafirmo o compromisso permanente do Ministério da Defesa e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”, finaliza o ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira.
Leia o relatório na íntegra:
