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Desistência de alagoano representa vitória para o governo Bolsonaro .
O senador senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao vencer a eleição com 42 votos – eram necessários 41 para um candidato ganhar no primeiro turno. A vitória aconteceu depois que o adversário a mesa, senador Renan Calheiros anunciou a retirada da candidatura a presidente do Senado.
Renan disse que que desistiu por considerar processo de votação ‘deslegitimado’. Renan se queixou de senadores que estavam revelando o voto. Ele tentava se eleger presidente pela quinta vez.
O resultado da eleição foi o seguinte:
- Davi Alcolumbre (DEM-AP) – 42 votos
- Esperidião Amin (PP-SC) – 13 votos
- Angelo Coronel (PSD-BA) – 8 votos
- Reguffe (sem partido-DF) – 6 votos
- Renan Calheiros (MDB-AL) – 5 votos
- Fernando Collor (Pros-AL) – 3 votos
O novo presidente do Senado destacou a importância de “reunificar” a Casa e afirmou que não conduzirá os trabalhos com “revanchismo”. Segundo ele, a “condição de adversários é “passageira”, enquanto as instituições são permanentes.
“Deixo claro também que não conduzirei um Senado de revanchismo. Os meus adversários terão, todos eles, de minha parte, pujante disposição para o diálogo e cooperação”, declarou.
Alcolumbre declarou que, no que depender da sua condução, a sessão que o elegeu presidente terá sido a “derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto”.
O parlamentar afirmou que na Casa não haverá senadores de alto ou de baixo clero. “Todos serão tratados com a mais absoluta deferência e respeito”, garantiu.
Voto secreto ou aberto
Embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.
Antes de se iniciar o processo de votação, nove candidatos discursaram no plenário. Nessa etapa, três senadores – Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), que havia se lançado de forma avulsa – renunciaram às candidaturas e manifestaram apoio a Davi Alcolumbre.
Com isso, mantiveram-se na disputa, além de Renan Calheiros e Davi Alcolumbre, os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Reguffe (sem partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC).
Concluída a votação, iniciou-se a etapa de apuração dos votos. Mas identificou-se que havia na urna 82 votos – os senadores são 81. Havia 80 envelopes com uma cédula cada um e duas cédulas sem envelopes.
Decidiu-se, então, anular a primeira votação e se iniciar um segundo processo. Enquanto a votação transcorria pela segunda vez, Renan Calheiros foi ao microfone e anunciou que retirava a candidatura. Isso provocou nova interrupção e outro debate sobre a continuidade ou não daquele segundo processo de voltação. A decisão foi por prosseguir.
Noite de sexta-feira
A sessão se iniciou na tarde de sexta-feira, mas foi suspensa à noite após um tumulto motivado pela contestação à presença de Davi Alcolumbre (DEM-AP) – que é candidato – na condução dos trabalhos. Alcolumbre assumiu a presidência porque, embora suplente, foi o único dos integrantes da mesa diretora da legislatura anterior que se reelegeu.
Enquanto presidiu a sessão, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção – 28 senadores não votaram.
Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – também candidato – se insurgiram contra a decisão, sob o argumento de que a votação violava a Constituição e o regimento do Senado, que prevê voto secreto.
Por proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE), aprovada por votação simbólica, a sessão foi suspensa pouco depois das 22h e remarcada para a manhã deste sábado. Alcolumbre concordou em deixar a presidência da sessão desde que o resultado da votação fosse respeitado.
Ação no STF
Mas na madrugada os partidos Solidariedade e MDB ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para anular a votação conduzida por Alcolumbre e para impedir que candidatos a presidente do Senado comandassem a sessão.
Às 3h45, o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, declarou nulo o processo de votação da noite de sexta-feira, determinou votação secreta e mandou comunicar a decisão ao senador José Maranhão (MDB-PB), a quem caberá, “conforme anunciado publicamente”, comandar a sessão que escolherá o presidente do Senado. A decisão foi tomada por Toffoli porque o tipo de ação apresentada é de competência do presidente do Supremo.
“Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF [Regimento Interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”, escreveu o ministro na decisão.
Ele também apontou na decisão “conflito de interesses” se um candidato conduzir o processo de votação.
“A conclusão lógica a que se chega é de que, por imperativo constitucional e regimental, candidato declarado à Presidência do Senado, como na espécie, não pode presidir reunião preparatória, já que interesses particulares não devem se sobrepor às finalidade republicanas das reuniões preparatórias. Há inegavelmente verdadeiro conflito de interesses”, afirmou.
No último dia 9, durante o recesso de fim de ano do Judiciário, Toffoli já havia derrubado decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro atendeu a pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS).
O senador reivindicou ao Supremo o reconhecimento da votação aberta para presidente do Senado. No entendimento de Marco Aurélio Mello, a transparência é uma exigência para o poder público. Ao derrubar a decisão, Toffoli argumentou que a questão precisa ser analisada em julgamento no plenário do Supremo.
