por: Uma operação cruzada entre o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas com uma empresa de exploração de gás natural interessada na quebra do monopólio do produto no estado e uma agência de publicidade revela indícios de irregularidades no legislativo amazonense
O mercado do gás natural no Amazonas continua dando o que falar e teve mais um capítulo esta semana. Matéria de capa, publicada neste domingo (26) pelo jornal A Crítica, revela que a Eneva, operadora responsável pela exploração do produto no Amazonas e beneficiada por um projeto de lei que quebra o monopólio da Cigás no estado, contratou a mesma empresa de publicidade da Assembleia Legislativa do Estado, que presta serviços sem licitação, e da qual o presidente, Josué Neto, é amigo do dono.
Segundo a reportagem, a empresa é a Criae Design e Publicidade Ltda, do empesário Orlando Coimbra Neto, que tem um contrato anual com a Aleam de R$ R$ 9,5 milhões, firmado na modalidade de inexigibilidade de licitação, que descarta a concorrência pública com outras empresas do segmento, mesmo havendo mais empresas em Manaus aptas a desempenhar o serviço.
As ligações perigosas, de acordo com a matéria, estão nas pautas do presidente da Aleam: a entrada de novas empresas no mercado do gás, como a Eneva, e a saída do governador Wilson Lima do Executivo, que tem nele o maior beneficiado, seria o sucessor natural do governo, segundo parecer jurídico que considera sua condução do processo ilegal.
Josué Neto travou todas as pautas do legislativo nas últimas semanas para tentar aprovar em regime de urgência um projeto de lei de prória autoria para quebrar o monopólio da Cigás no Amazonas. Após uma aprovação relâmpago em abril, o projeto foi vetado pelo governador Wilson Lima, que na ocasião, alegou que somente o Executivo pode definir sobre o tema.
Ligações perigosas
Documentos obtidos pelo jornal apontam que a Criae trabalha com um ágio de 637% por veiculação de peças de publicidade da Aleam. Em uma emissora de televisão local chega a pagar R$ 11, 2 mil por 60 segundos, quando o valor de mercado é de R$ 1,5 mil. A empresa não está entre as 11 agencias de publicidade habilitadas para participar de concorências do Estado.
O jornal afirma que vai acionar a Justiça para ter acesso à cópia do contrato da Aleam com a Criae Design e Publicidade Ltda. O veículo vem tentando desde o dia 15 de maio obter os documentos, que são públicos. Os pedidos foram ignorados por Josué Neto.
A Criae foi contratada em fevereiro deste ano para prestar serviço de transmissão de conteúdos da Aleam em emissoras de televisão, rádio e na internet. A reportagem da edição de domingo mostra uma série de inconsistências no negócio.
No mandado de segurança com pedido de tutela provisória de urgência antecipada (liminar) que o jornal vai protocolar na Justiça, há o pedido para que Josué seja obrigado a entregar os documentos em 48 horas e publique as informações relativas à Criae no site da Aleam e mantenha atualizado com notas fiscais publicadas.
Jogo de interesses
Reportagem recente do site de notícias Poder 360 vê uma disputa direta entre Josué Neto e Wilson Lima, o que inclui a ameaça de impeachment do governador e do vice Carlos Almeida Filho. Já são quatro pedidos de impeachment na Aleam, alguns derrubados pela Justiça.
No meio da briga política, de acordo com o site, está a disputa comercial que envolve a Cigás e o mercado no Amazonas. A provação a toque de caixa do projeto de lei de Josué Neto quer acabar com o monopólio da Cigás, a Companhia de Gás do Amazonas, empresa de economia mista, alvo do presidente da Aleam.
De acordo com a reportagem, o projeto de lei do gás natural “na superfície é simpática” por acabar com o monopólio da Cigás. “Isso em teoria traria mais energia para os consumidores e a preços supostamente menores, por causa da competição. Na prática, nada disso vai acontecer, conclui o site.
Ainda segundo a matéria do 360, o que vai acontecer é que a lei vai criar insegurança jurídica e “dilapidar” o patrimônio público da Cigás, que teve milhões em investimento de dinheiro público, e beneficiar a Eneva.
A reportagem explica que os deputados estaduais amazonenses pró Josué Neto estão liquefazendo o dinheiro de todos os cidadãos do Estado, que são os donos de parte da Cigás.
Nota da Eneva
Por meio de nota da assesoria de comunicação, a Eneva afirma que está há dois anos no Amazonas e que para desenvolver suas atividades no estado contrata serviços de fornecedores locais em várias áreas.
“Cabe ressaltar que as atividades da Eneva e o seu relacionamento com os públicos de interesse, como colaboradores, clientes, fornecedores e instituições públicas, são norteados pela ética e a integridade”, conclui a nota da empresa.
