A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos rios Juruá, Purus e seus afluentes, além dos rios Acre e Iaco, até 31 de outubro deste ano.
A resolução foi aprovada na 940ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada nesta semana e ainda será publicada no Diário Oficial da União.
A medida abrange áreas dos estados do Acre e do Amazonas e visa identificar os impactos da escassez sobre os usos da água e propor medidas de mitigação, em articulação com os setores usuários.
Segundo a ANA, a decisão foi baseada em dados hidrometeorológicos que indicam chuvas abaixo da média desde 2023 e vazões nos rios Juruá e Purus classificadas entre extrema e leve, com predominância na classe severa.
Conforme o documento, a declaração busca permitir que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento adotem mecanismos tarifários de contingência para cobrir custos adicionais causados pela escassez hídrica.
Também objetiva estabelecer e fiscalizar regras excepcionais de uso da água nos rios Juruá (AC/AM), Purus (AC/AM) e seus afluentes, Acre (AC/AM) e Iaco (AC), além de sinalizar aos usuários a necessidade de acionar seus planos de contingência durante a escassez.
A ANA cita que a declaração possibilita o monitoramento contínuo dos rios amazônicos e a articulação com órgãos gestores do Acre e do Amazonas em reuniões de avaliação das condições hidrometeorológicas da Região Norte.
O procedimento também facilita que municípios ou estados solicitem reconhecimento de situação de calamidade ou emergência por seca, permitindo que o Poder Executivo federal agilize a assistência.
Os rios têm percursos significativos em território amazônico. O rio Juruá percorre 2.900 km no Brasil até sua foz no Solimões, no município de Juruá–AM, enquanto o rio Purus tem cerca de 2.741 km em território nacional, desaguando próximo aos municípios de Anori e Anamã–AM. O rio Acre, afluente do Purus, encontra-se com ele no município de Boca do Acre–AM.
