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Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) resgatou 14 trabalhadores que estavam sendo submetidos a condições análogas à escravidão durante o Rock in Rio 2024. As vítimas foram contratadas por uma empresa terceirizada e faziam atividades operacionais para a organizadora do evento.
De acordo com o MTE, a operação começou em 22 de setembro e verificou se estavam sendo cumpridos as obrigações trabalhistas. A partir disso, foi descoberto que os trabalhadores foram contratados com a promessa de receber diárias entre R$ 90 e R$ 150, a depender das horas trabalhadas. Contudo, os valores não foram pagos integralmente.
Muitas vítimas teriam dobrado as jornadas de trabalho por vários dias consecutivos para aumentar seus ganhos e foi esse um dos indícios que motivou as investigações, uma vez que trabalhadores da empresa contratada pela organizadora do evento estavam pernoitando no escritório da empresa, localizado dentro do festival, na Arena de Tênis do Parque Olímpico.
Em 22 de agosto, 14 funcionários foram encontrados dormindo no local em condições precárias. “Eles estavam deitados sobre papelões, sacos plásticos e lonas, alguns usando cobertores, o que evidenciava um planejamento prévio para permanecerem no local durante a noite”, diz um trecho da nota do MTE.
Algumas das trabalhadoras resgatadas relataram ainda que não haviam chuveiros no local e, por isso, improvisavam banhos de canequinha no banheiro feminino do escritório e retiravam a maçaneta da porta, para garantir privacidade e impedir a entrada de homens no local.
Os trabalhadores foram resgatados por estarem submetidos a condições análogas à escravidão, caracterizadas por alojamento precário, jornadas exaustivas e trabalho forçado. Segundo o MTE, foram lavrados 21 autos de infração contra a empresa contratada e outros 11 contra a organizadora do evento, que foi responsabilizada diretamente pelas violações.
“Isso ocorreu porque, na relação entre contratante e tomadora de serviços, a organizadora do evento não assegurou medidas adequadas de proteção à saúde, segurança no trabalho e instalações apropriadas para a prestação dos serviços. Essas omissões configuram descumprimento do Artigo 5º-A, Parágrafo 3º, da Lei nº 6.019/74, evidenciando a falta de diligência no cumprimento da legislação trabalhista pela empresa contratada”, explicou o MTE.
A fiscalização também emitiu guias de seguro-desemprego, garantindo que os trabalhadores recebam três parcelas de um salário mínimo cada e solicitou informações à empresa que emitiu o certificado de “evento sustentável” para o Rock in Rio, exigindo esclarecimentos sobre as ações tomadas após a constatação de trabalho escravo na edição de 2024 .
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que, após diversas audiências, as empresas envolvidas recusaram-se a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ).
Diante disso, o órgão afirmou que tomará as medidas necessárias para prevenir a reincidência das irregularidades identificadas e garantir tanto as indenizações por danos morais individuais às vítimas quanto os danos morais coletivos.
Empresa responsável pelo Rock In Rio emitiu uma nota sobre o caso. Leia na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Rock World foi surpreendida pela notícia de uma Coletiva de Imprensa, onde o Procurador do Trabalho (MPT) e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) lançaram sérias acusações contra a Rock World, de maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém iniciado.
A Rock World repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador, bem como destaca que inexiste até o presente momento qualquer fato desabonador de sua conduta que tenha sido comprovado após ser submetido ao devido processo legal.
No que se refere a denúncia relatada, tão logo a Rock World teve notícia dos fatos envolvendo alguns trabalhadores da empresa Força Bruta, agiu prontamente, notificando a empresa e tomando as medidas cabíveis, com a participação do Ministério Público do Trabalho e/ou do Ministério do Trabalho, que acompanharam as providencias adotadas após a denúncia, pela Rock World, a qual jamais se furtou a colaborar e assumir as responsabilidades cabíveis.
A Rock World instrui todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira e não admite qualquer ação que viole os direitos humanos.
Todos os trabalhadores nos eventos produzidos pela Rock World, empresa detentora do Rock in Rio, seguem padrões rigorosos de contratação e exigem:
* Profissionais próprios:
* Registro CLT
* Fazendo parte dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho da RW (PGR e PCMSO)
* Uso de Equipamento de Proteção em toda área do evento durante a montagem e desmontagem
* Vale alimentação e transporte
* Comprovação do vínculo jurídico civil ou societário quando aplicável
* Empresas terceirizadas são obrigadas (assim como subcontratados por eles):
* Registro CLT de toda equipe
* PGR – Programa de Gerenciamento se Riscos e Inventário de Riscos
* PCMSO – Programa de controle médico e saúde ocupacional
* ASO – exame admissional ou periódico
* Uso equipamento proteção em toda a área do evento durante montagem e desmontagem
Além disso, se empenha tomar todas as providências para que nenhum trabalhador seja prejudicado e tenha os direitos garantidos.
Por isso, a Rock World não concordou com os termos apresentados no TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho e optou por não assiná-lo, na medida em que as irregularidades apontadas foram realizadas exclusivamente pela Força Bruta, empresa ativamente atuante no mercado de eventos, que mesmo assim, não caracterizam trabalho análogo a escravo.
Ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora das Cidades do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos.
Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes.
Por fim, a Rock World lamenta ter sido alvo de graves e precipitadas acusações, as quais, ao menos em tese, ainda podem ser desconstituídas após o desfecho do devido processo legal.
