Rodoviários do transporte público paralisaram suas atividades na manhã desta quinta-feira (11), na Avenida Brasil, zona Oeste de Manaus, nas proximidades da sede do governo do Amazonas. A manifestação afetou o trânsito e o resultado durante o dia foram os pontos de ônibus e estações lotadas de passageiros sem o serviço nas ruas da cidade.
De acordo com os trabalhadores, o protesto foi motivado por atrasos no pagamento de benefícios e salários. O vale da categoria, que deveria ter sido pago no dia 20 do mês passado, só foi depositado no dia 26. Já o salário, com vencimento no quinto dia útil de setembro (segunda-feira, 9), ainda não foi pago até esta quinta-feira.
Após a paralisação dos rodoviários, os ônibus foram recolhidos para as garagens, deixando paradas e terminais lotados. ransporte na cidade.
“Tem R$ 19 milhões na conta do Estado, já liberados pela Justiça, mas que ainda não chegaram aos trabalhadores. Com uma semana de atraso, não dá para tirar a razão do rodoviário que precisa pagar suas contas em dia”, disse o presidenete do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira.
Empresas alegam falta de repasse do Estado
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) afirmou que os atrasos ocorrem devido à falta de repasse de recursos estaduais, destinados ao custeio do transporte de estudantes da rede pública. Os valores chegaram a ser depositados judicialmente, mas foram devolvidos ao Estado e ainda aguardam liberação.
Segundo o Sinetram, assim que o dinheiro for repassado, será destinado às empresas para o pagamento imediato dos salários.
“As empresas cumprem seu papel na prestação do serviço público, mas só conseguem honrar os compromissos trabalhistas quando devidamente remuneradas”, destacou o sindicato.
A entidade ainda afirmou que permanece aberta ao diálogo com trabalhadores e autoridades para garantir a integridade e a continuidade do transporte público em Manaus.
Nota do governo do Amazonas
O Governo do Amazonas soltou uma nota, no final da tarde desta quinta-feira, onde esclarece que o Estado não possui qualquer responsabilidade pelo atraso no pagamento de salários dos trabalhadores do transporte coletivo de Manaus, não sendo verdadeira a informação de que os direitos trabalhistas desses profissionais estão em atraso por falta de repasse dos respectivos valores.
“A relação do Estado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) é limitada à aquisição de passes estudantis, não cabendo ao Estado responder por obrigações trabalhistas, que são de responsabilidade exclusiva das concessionárias do transporte coletivo e, em última análise, do próprio poder concedente, o Município de Manaus”, explica a nota do governo estadual.
Ainda segundo o documento, em agosto deste ano, o Estado depositou o valor destinado à compra das meias-passagens estudantis, contudo, o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, em 3 de setembro, rejeitou o depósito judicial e determinou a devolução à Fazenda Estadual, após indicação de conta bancária, tendo sido o recurso devolvido apenas nesta quinta-feira (11).
“A transferência dos valores para a conta indicada já está em fase de tramitação, e a demora na resolução da questão só pode ser atribuída à desorganização do próprio Sinetram e da Prefeitura de Manaus, que informaram contas bancárias distintas para a realização do pagamento, além da ausência de certidões negativas do Sindicato, atrapalhando o regular processo de liquidação de despesa”, informa a nota.
De acordo com com o Governo do Amazonas, foi preciso ingressar na Justiça para assegurar o pagamento do Passe Livre dos alunos da rede estadual de Manaus, após o Sinetram se recusar a receber os valores, alegando que o isso só poderia ser feito caso a Prefeitura de Manaus autorizasse.
Por fim, o Governo do Amazonas reforça o seu respeito com os trabalhadores do transporte rodoviário de Manaus e com o direito ao Passe Livre dos estudantes da rede estadual de ensino e lamenta que inverdades estejam sendo usadas para camuflar problemas administrativos e orçamentários que nada têm a ver com o Poder Executivo Estadual.
