Rota de escoamento de grãos, Rio Madeira está em plano de privatização

O governo federal incluiu a Hidrovia do Rio Madeira, uma das principais rotas de escoamento de grãos do Centro-Oeste e de produtos da Zona Franca de Manaus, no Programa Nacional de Desestatização.

O trecho sob concessão abrange cerca de 1.075 quilômetros, entre Porto Velho (RO) e sete municípios do Amazonas: Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Autazes, Nova Olinda do Norte e Itacoatiara.

A medida, oficializada pelo Decreto nº 12.600, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de agosto, abre caminho para que a iniciativa privada assuma a gestão da hidrovia por meio de concessão.

Atualmente, serviços essenciais para a navegabilidade, como dragagem e balizamento, são realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Com a privatização, essas operações passarão a ser responsabilidade da empresa concessionária, que será escolhida em leilão organizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Privatização busca modernizar a hidrovia

A concessão do Rio Madeira integra o Plano Geral de Outorgas Hidroviário, aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

A proposta foi estruturada com apoio técnico da Infra S.A., que, em parceria com a Antaq, desenvolveu estudos técnicos, jurídicos e ambientais baseados em modelos internacionais.

O objetivo é atrair investimentos privados para garantir dragagem contínua, segurança na navegação e maior previsibilidade logística, ampliando a integração das cargas agrícolas ao sistema de transporte nacional.

Além do Rio Madeira, o programa também prevê a inclusão das hidrovias do Tocantins e do Tapajós, que conectam importantes polos produtores da Amazônia ao restante do país.