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Saiba quem é o chefão do PCC solto pelo ministro Marco Aurélio

Líder do PCC André do Rap é solto pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello  | Revista Fórum

Após ser solto por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, passou a ser considerado foragido pelo Ministério Público de São Paulo. Ele foi visto pela última vez em Maringá (PR) após sair do presídio de Presidente Venceslau, em São Paulo, no sábado, e fugido para o Paraguai deavião.

Com 43 anos, André do Rap é tido como um dos principais narcotraficantes do país, sendo um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Após uma longa investigação da Polícia Civil, ele foi preso em 2019, em Angra dos Reis, onde esbanjava uma vida de luxo, regada a passeios de lancha.

Ao soltá-lo, Marco Aurélio argumentou que André do Rap estava preso desde o fim de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva. Na avaliação do ministro, foi excedido o limite de tempo previsto na legislação brasileira, o que justificava a prisão domiciliar.

“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, escreveu Marco Aurélio na decisão.

André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão e recorreu da decisão, emitida em 2013, mas ainda não há trânsito em julgado. A defesa do traficante informou que ele ficaria no Guarujá (SP), mas apuração do Jornal Nacional mostrou que ele seguiu, na verdade, para Maringá (PR), de onde teria fugido para o Paraguai.

Reações

A decisão de Marco Aurélio gerou inúmeras críticas. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se disse perplexo em suas redes sociais. “Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos”, escreveu.

Na noite de sábado, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Fux baseou sua decisão no fato de André do Rap ser “de comprovada altíssima periculosidade”. A medida de Fux foi elogiada por Doria. Após a decisão, Marco Aurélio quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte, deixando assim que a decisão caiba a todos os ministros.

Saiba mais

Indignado e contrariado com a decisão de Fux de revogar a liberação do traficante, Marco Aurélio afirmou que vai levar, na quarta-feira (14), ao plenário do Supremo Tribunal Federal a questão de ordem para discutir com seus pares se o presidente da corte “pode cassar ato de seus colegas sem que isso seja tomado como superautofagia e gera insegurança jurídica”, disse, criticando o seu presidente do STF, de suspender a soltura, no sábado, de André de Oliveira Macedo.

“Penso em levantar questão de ordem para saber se o presidente do tribunal é censor de seus pares. Isso tem de ser elucidado”, afirmou. Para Marco Aurélio, a decisão de Fux de revogar o habeas corpus concedido por ele ao traficante do PCC é ruim para o Supremo ao torná-lo agente de instabilidade jurídica, em vez de garantir a estabilidade.

Para suspender o habeas corpus concedido pelo colega, o ministro Luiz Fux afirmou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que André do Rap se trata de uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade”.

Entre outros motivos, a prisão de André foi mantida por envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, o ministro Marco Aurélio concedeu habeas corpus.

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