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Salão de beleza ganha direito na Justiça de funcionar em Manaus

O juiz Cezar Luiz Bandieira, da 5ª Vara da fazenda Pública, concedeu liminar para o funcionamento do salão de beleza Sempre Bella, no Vieiralves, bairro nobre de Manaus. O magistrado amazonense acatou mandado de segurança e se fundamentou no decreto federal que considera salões de beleza e academias como essenciais. A decisão anula os decretos, municipal e estadual, que proíbem o funcionamento desses estabelecimentos na cidade e no estado.

O salão abre suas portas a partir de hoje e funciona normalmente atendendo aos seus clientes. O estabelecimento havia sido alvo de fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal, Visa Manaus, no último dia 16.

O estabelecimento entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, acatado pelo magistrado. Ele fundamentou a autorização para o funcionamento do salão com base no decreto federal 10.344/2020, “o qual considera salões de beleza como atividades essenciais”, diz Luiz Bandieira no seu despacho.

Em nota, o salão diz que havia fechado, temporariamente, para preservar vidas atendendo as medidas de isolamento social e reitera que a partir desta quarta-feira (20) reabre “redobrando os cuidados e as orientações das autoridades de saúde e sanitárias”.

Saiba mais

O salão, que pertence à empresária Michele Carrate, é o mesmo onde numa tarde de 29 de agosto de 2017, o maquiador João Felipe Oliveira Martins, 23, foi executado com quatro tiros, quando trabalhava. O crime, registrado no 12º  DIP, foi gravado por câmeras de segurança que mostram de um casal atirando contra o profissional. Na ocasião, a polícia disse que havia a suspeita de crime passional ou por dívidas.

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Imagem gravada no momento que o atirador mata o maquiador do Sempre Bell a tiros, em 2017

Veja a decisão da Justiça

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