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O presidente Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo trabalho ou a mesma função.
A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em março deste ano. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal, em junho, e recebeu o aval da Câmara dos Deputados, em maio.
Dessa maneira, a sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
Durante cerimônia na Base Aérea de Brasília, Lula ressaltou que quem descumprir a norma “vai ter que enfrentar a legislação brasileira”.
Segundo levantamento da consultoria IDados, que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam a mesma função ou realizam a mesma atividade. Na prática, porém, a exigência não é cumprida.
Manaus entre piores diferenças salariais entre homens e mulheres
Entre 2007 e 2014, cada 10% de aumento nas diferenças salariais reduziu em 1,5% a expansão do PIB. Essa é a conclusão do estatístico Rafael Ribeiro dos Santos, de 29 anos, em pesquisa para tese de mestrado em economia no Insper, um instituto de ensino e pesquisa de São Paulo.
Manaus detinha em 2007 o segundo maior índice de diferença salarial do país entre homens e mulheres, de 25,5%. A primeira era Curitiba, com 27,7%.
Boa Vista, a capital de Roraima, estava na outra ponta, liderando a menor diferença do país, de 11,3%.
Fonte: Metropólis e Folha de S. Paulo
