O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta segunda-feira (9), da audiência pública de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus (PMSB), realizada no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, no bairro Compensa, zona Oeste. A iniciativa, coordenada pela Controladoria-Geral do Município (CGM), marca um momento estratégico para o futuro da cidade ao consolidar, em um único instrumento, políticas de água, esgoto, drenagem urbana e destinação correta dos resíduos sólidos.
Durante a audiência, David Almeida destacou que o PMSB representa uma mudança estrutural na forma como Manaus enfrenta seus desafios históricos. “As políticas públicas que venham melhorar a qualidade de vida da população da cidade de Manaus. Acredito que, nos próximos meses, tenhamos o nosso aterro sanitário seguindo as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), sob decisão do Tribunal de Justiça e orientação dos órgãos de controle, para que possamos fazer a destinação correta dos resíduos sólidos”, afirmou. O prefeito ressaltou que o plano municipal adota um modelo integrado. “Estamos falando de um plano 4 em 1, que trata de água, esgoto, drenagem e da destinação correta dos resíduos sólidos”, completou.
O chefe do Executivo municipal também fez um resgate das ações já implementadas pela gestão, especialmente na universalização do abastecimento de água. Segundo ele, a ampliação do acesso teve impacto direto na saúde pública. “Quando iniciamos a gestão, chamamos a concessionária para iniciar um programa de universalização da distribuição de água, porque havia muita dengue na cidade, principalmente nas zonas Oeste e Norte. As pessoas armazenavam água em tonéis e baldes, o que se tornava um ambiente propício para o mosquito. Com a universalização da água, os índices de dengue despencaram”, explicou. David Almeida citou ainda medidas como a tarifa social e a tarifa 10, que garantem até 15 mil litros de água por mês por R$ 10 para famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família, reforçando o avanço social e sanitário da capital.
Ao abordar os próximos passos, o prefeito destacou que Manaus avança também na drenagem urbana e na gestão de resíduos da construção civil. “Já estamos buscando um local específico para a destinação correta desses resíduos e implantando um ecoponto no bairro Educandos, para organizar esse fluxo. Com esse plano municipal, Manaus dará um grande passo e será referência para o Norte e para o Brasil”, afirmou, desejando uma audiência pública produtiva e orientada à construção de soluções concretas.
O controlador-geral do Município, Alessandro Moreira, enfatizou o caráter pioneiro da iniciativa. “Nós somos uma das primeiras cidades, a primeira da região Norte e uma das primeiras grandes cidades do Brasil a elaborar um plano municipal de saneamento básico completo. Antes, elaboravam-se planos isolados. Manaus optou por integrar abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem”, explicou. Ele destacou que a construção do PMSB reúne experiências nacionais e internacionais. “Temos especialistas de Portugal, de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e também da Universidade Federal do Amazonas, respeitando as nossas características locais”, disse.
Moreira também ressaltou o impacto econômico e social do plano. “Esse plano vai trazer muitos benefícios, principalmente na evolução do tratamento de esgoto. São investimentos que ultrapassam R$ 5 bilhões, conduzidos de forma responsável para não comprometer as finanças públicas, mas que atraem investimentos privados e melhoram a qualidade de vida da população. A liderança do prefeito tem sido fundamental nesse processo”, afirmou.
O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, destacou o papel da autarquia na fiscalização e acompanhamento do plano. “A Ageman fiscaliza os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, que são três dos quatro eixos do plano. É fundamental estarmos nesse trabalho, porque vamos acompanhar os indicadores e a qualidade da prestação dos serviços, garantindo que as concessionárias atendam bem a população”, explicou.
Representando a sociedade civil, a presidente da Central Única das Comunidades, Mara Santos, reforçou a importância da participação popular. “A presença da população aqui é essencial para construir esse plano. É um marco histórico para Manaus. O que decidirmos hoje vai refletir nas comunidades daqui a 20 anos. Por isso, esse debate é tão importante. Parabenizo a prefeitura e toda a equipe por abrir esse espaço de construção coletiva para o nosso município”, afirmou.
A audiência pública integra o processo de elaboração do PMSB, considerado um marco histórico por ser o primeiro plano da cidade a integrar, de forma estruturada, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana. A iniciativa conta com a participação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), de especialistas nacionais e da Lipor, consórcio de gestão de resíduos sólidos da região do Porto, em Portugal.
Com a abertura do debate à população, a Prefeitura de Manaus reforça o compromisso com a transparência e a participação social, garantindo que as contribuições apresentadas sejam registradas em ata e encaminhadas para subsidiar as decisões finais do plano, que orientará o saneamento básico da capital nos próximos anos.
