Prefeituras ligadas ao presidente Lula (PT) e à ministra da Saúde, Nísia Trindade, são as que mais receberam recursos excepcionais da Saúde no ano passado. Os sete municípios mais contemplados por essa verba extra, fora as capitais, são administrados por prefeitos filiados ao PT ou aliados de Lula e Nísia.
Essa verba é formada por recurso excedente que deve ser distribuído de forma estratégica para necessidades não previstas ou situações emergenciais nas áreas de média e alta complexidade. O pagamento é feito em parcela única.
Para se ter uma noção, do R$ 1,3 bilhão repassado de verba extra da Saúde em 2023 para municípios, fora as capitais, R$ 346,8 milhões foram apenas para essas sete cidades. Isso significa que um quarto do recurso seguiu para prefeituras geridas por aliados de Lula.
A cidade fora da capital que mais recebeu a verba extra foi Diadema, no interior de São Paulo, que levou R$ 75 milhões. Praticamente todo o valor foi liberado em uma portaria de 30 de outubro. No mesmo dia, o prefeito José de Filippi Jr. (PT) usou as redes sociais para agradecer.
“Além de meu amigo pessoal, Lula é um grande amigo de Diadema. Tenho muito orgulho de a nossa cidade ter dado 60% dos votos para o Lula. E temos ainda mais motivos para comemorar. Nesta semana chegam os R$ 75 milhões do governo federal para a saúde de Diadema. E, nos próximos anos, Lula vai ajudar a financiar a construção do tão sonhado novo hospital de Diadema. Obrigado, presidente!”, escreveu Filippi, tesoureiro da campanha de Lula, em 2006, e de Dilma Rousseff (PT), em 2010.
Na segunda posição com mais verba extra em 2023, está Araraquara (SP), do prefeito Edinho Silva (PT), coordenador da campanha de Lula nas eleições de 2022. A administração araraquarense levou R$ 69,7 milhões.
Outras cidades do PT entre as sete que receberam mais recursos são Mauá (SP), do prefeito Marcelo Oliveira; e Teófilo Otoni (MG), sob o comando de Daniel Sucupira (PT).
Filho da ministra e aliado
A terceira prefeitura que mais recebeu verba extra da Saúde, fora as capitais, foi Cabo Frio, no litoral do Rio de Janeiro, contemplada com R$ 57,8 milhões. A maior parcela do recurso, de R$ 55,4 milhões, foi aplicada em uma portaria de 6 de dezembro.
Poucas semanas depois, em 5 de janeiro, o filho de Nísia, Márcio Lima Sampaio, foi nomeado para ocupar o posto de secretário de Cultura do município. Detalhes dessa relação foram revelados pelo Poder 360 e confirmados pelo site Metrópoles.
Belford Roxo, no Rio de Janeiro, levou R$ 25,1 milhões, e também entrou no rol das cidades que mais receberam a verba. O prefeito Waguinho Carneiro (Republicanos) é aliado do presidente. Sua esposa a deputada federal Daniela Carneiro (União-RJ) é vice-líder do governo no Congresso Nacional e ministra do Turismo de Lula até julho do ano passado.
Em fevereiro, Lula inaugurou uma escola municipal em Belford Roxo. A instituição recebeu o nome do falecido neto, Arthur Araújo Lula da Silva. A ideia foi prestar uma homenagem ao menino, que morreu aos 7 anos, em 2019.
Motivação técnica
A maior parte desse recurso extra é liberado para hospitais filantrópicos ou com a descrição “reforço pontual MAC”. Na prática, o montante refere-se a sobras de verbas anuais do ministério, repassadas por motivações técnicas, como a existência de um serviço já prestado pela prefeitura e que ainda não recebe contrapartida do Sistema Único de Saúde (SUS).
Análise parcial
Em nota ao site Metrópoles, o Ministério da Saúde defendeu que todos os repasses realizados em 2023 a estados e municípios foram feitos de forma técnica e com base na realidade dos serviços de saúde locais.
A pasta argumentou que usa esse recurso extra para recompor o financiamento federal das cidades cujas finanças estão comprometidas, diante da queda no valor real de repasse federal, o que implica maior dependência de emendas parlamentares.
“Essas emendas são importantes instrumentos para o fomento da saúde no país, mas, por suas características, não permitem uma estruturação planejada do SUS e a garantia de serviços públicos continuados”, destacou.
O Ministério da Saúde alegou que os recursos não devem ser analisados de forma parcial. “Recortes isolados não refletem a realidade do financiamento federal total para estados e municípios, feito com diferentes instrumentos previstos no orçamento.”
Prefeituras
Em nota, a Prefeitura de Diadema informou que realizou todos os trâmites para as solicitações de valores ao Ministério da Saúde. Segundo a gestão local, um estudo recente demonstrou que o custo de equipamentos dos hospitais municipais é de R$ 192,3 milhões, e a cidade custeia quase 80% dessa despesa.
“Cabe ressaltar que Diadema, há duas décadas, destina para a área da saúde mais de 35% dos recursos próprios. Isso se faz necessário considerando a falta de atualização, principalmente da tabela SUS, e o financiamento baixo do estado de São Paulo. Resumindo, o município utiliza o recurso para complementar o custeio”, justificou em nota.
A Prefeitura de Araraquara informou que a verba extra é usada em um mutirão de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas — procedimentos que ficaram represados no período da pandemia da Covid-19.
O município ainda pontuou que todo o trâmite de solicitação dos recursos foi aprovado em instâncias de pactuação do SUS e que, nos últimos anos, a prefeitura aplicou mais de 35% do orçamento em serviços de saúde, acima do mínimo previsto na Constituição, que é de 5%.
A Prefeitura de Cabo Frio explicou que usará o recurso extra para a contratação de empresa de manutenção predial para as unidades de saúde da cidade, serviço cujo processo licitatório está em andamento, e para a compra de medicamentos e insumos, que teve processo licitatório concluído, com a entrega dos produtos.
“Houve entrega de medicamentos e insumos para o abastecimento das unidades, principalmente no período de férias e festas, quando a população do município é multiplicada, pelo fato de Cabo Frio ser uma referência turística no estado do Rio de Janeiro.”
