O instrumento visa a execução de ações dos Serviços Socioassistenciais da Política de Assistência Social da Proteção Social Especial
A Secretaria de Assistência Social (Seas), publicou nesta semana a Portaria 213/2023 com o resultado preliminar do Edital 001/2023, de chamamento público para Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).
O instrumento visa a execução de ações dos Serviços Socioassistenciais da Política de Assistência Social da Proteção Social Especial, para o exercício financeiro de 2023, no âmbito do Estado do Amazonas.
A publicação ocorre após a análise das propostas enviadas pelas OSC’s, por meio do Plano de Trabalho, e após visita técnica realizada pelas equipes da Seas. Foram classificadas as OSC’s que atingiram pontuação igual ou superior a 70 pontos e, ainda, aquelas que alcançaram o limite do orçamento do montante estipulado no Edital.
Vale ressaltar que o resultado preliminar não gera direito para a OSC classificada celebrar o Termo de Fomento, antes da homologação do Resulto Final.
O período para apresentação de recurso do resultado preliminar poderá ser realizado a partir da próxima segunda-feira (24) e vai até o dia (28) no site da Seas (http://www.seas.am.gov.br/).
As organizações podem conferir o resultado preliminar completo por meio do link https://bit.ly/3KYnT7w
