Secretários de Saúde querem toque de recolher nacional das 20h às 6h

Os secretários estaduais de Saúde divulgaram uma carta aberta em que criticam a forma como o governo federal está enfrentando a a pandemia do coronavírus. No documento, ele defenderm o toque de recolher nacional das 20h às 6h e durante os fins de semana, o que já vem sendo feitos em alguns estados.

“O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela Covid-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios”, aponta o texto.

O documento ressalta os números de casos e mortes e atribuem ao Ministério da Saúde a “ausência de uma condução nacional unificada”.

No início da pandemia, o governo federal tentou algo parecido, mas sofreu forte reação dos estados que alegaram autonomia federativa e independência para tratar as medidas restritivas para combater a Covid-19. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) que deu ganho de causa para os governadores.

Com manifestações nos estados contra e a favor das medidas mais retritivas de circulação de pessoas, fechamento do comércio e a pressão pela volta das atividades para abrir restaurantes, bares, academia, salões de beleza e a volta as aulas, os governos estão evitando o desgaste de olho nas eleições de 2022.

No Amazonas, o governador Wilson Lima continua pressionando para reabrir outros setores menos essenciais da economia, mas medidas mais severas determinadas por decreto conseguiram reverter a alta de novos casos e mortes no estado, que sofreu com a fala de leitos e de oxigênio, em janeiro. Ontem, Manaus tinha menos de 100 pessoas na fila por uma internação, que no pico da doença chegou a 700.

Os secretários citam o relaxamento das medidas como fator para o agravamento da Covid-19 em algumas unidades da federação. Eles querem transferir a responsabilidade de adotar medidas mais restritivas como o toque de recolher e o lockdown para o governo federal.

“O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial. O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil”, destaca um trecho do documento.

Na carta, os secretários defendem um conjunto de medidas a serem executadas por governadores e prefeitos, chamado de “Pacto Nacional pela Vida”, que reúne todos os poderes, sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, grandes instituições religiosas e acadêmicas do país.

“É preciso maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos”, escrevem os secretários.

Para os secretários de Saúde, as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de fim de ano, do veraneio e do Carnaval levaram o país ao estágio atual.

“Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo”, salientam.

Veja as medidas propostas:

• Proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
• Suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
• Toque de recolher nacional, a partir das 20h até as 6h e durante os fins de semana;
• Fechamento de praias e bares;
• Adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
• Instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerando o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
• Adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
• Ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
• Reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos fundos estaduais e municipais de Saúde, para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
• Implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
• Adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial; e
• Aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.