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O titular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Vicente Nogueira, anunciou nesta quarta-feira (13) a abertura de um edital para contratação temporária de 4 mil professores no quadro de servidores da pasta. Os aprovados no processo seletivo formarão o quantitativo de substitutos para o ano letivo de 2020, a contar do início das aulas.
O anúncio ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), após Nogueira sair de uma reunião com 12 deputados estaduais sobre tratativas da gestão do órgão desde a saída do antigo secretário Luiz Castro, em setembro.
A publicação do documento para o certame está prevista para o fim deste mês, conforme a assessoria de imprensa. Apesar da necessidade de contratação temporária, Nogueira explicou que não afetará o chamamento de concursados aprovados.
“Chamaremos absolutamente todos os concursados dentro do número de vagas disponíveis, e estamos trabalhando com o cadastro reserva para tal. Os temporários são profissionais que se submetem à seleção e havendo necessidade são convocados. Diferente dos concursados, que a posse é definitiva”, justificou.
Quando tomou posse, uma das promessas de Nogueira, em entrevista para A CRÍTICA publicada em 15 de setembro, era de chamar cerca de 6 mil concursados até o fim deste ano para iniciar as atividades em 2020. A contratação temporária, ele frisou, foi permitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) apenas em caráter substitutivo. “Já atingimos o limite prudencial conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, acrescentou.
Além do quadro de recursos humanos, o contrato com a alimentação escolar e o transporte escolar também serão renovados com licitações que já tramitam na administração pública. Os contratos vigentes foram expirados e autorizados pelo TCE-AM a continuarem ativos até a concessão dos serviços pelos licitados. “Não depende de nós o resultado final da licitação, pois a Comissão de Licitação é outro órgão, mas esperamos que seja breve”, finalizou.
