por: Chamamento visa montar cadastro prévio de instituições aptas a executar projetos ambientais.
Nesta segunda (28) chega ao fim o edital do Chamamento Público nº 03/2022, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), referente ao credenciamento de instituições aptas a serem executoras de projetos de serviços ambientais.
Na prática, o chamamento tem o objetivo de gerar uma lista de instituições públicas ou privadas preparadas para executar projetos que se enquadrem na Política do Estado do Amazonas de Serviços Ambientais.
Os agentes executores selecionados terão a responsabilidade de elaborar e implementar programas, subprogramas e projetos de valorização e manutenção dos serviços ambientais. Porém, sua seleção não estabelece obrigação de efetiva celebração de qualquer termo entre as instituições.
O reconhecimento de aptidão das instituições tem a validade de cinco anos.
Credenciamento
O chamamento é destinado a pessoas jurídicas, públicas ou privadas, com no mínimo dois anos de atuação.
As interessadas deverão enviar para a Sema todos os documentos solicitados no edital de chamamento, entre eles: comprovação de experiência técnica prévia no bioma amazônico; último plano de trabalho da instituição e último relatório anual de atividades; certidões de regularidade junto à Fazenda Nacional; certidão negativa de débitos trabalhistas e outros.
A entrega da documentação pode ser feita por meio eletrônico, com os documentos em formato PDF, dispostos em arquivo compactado (zip), para o e-mail protocolo@sema.am.gov.br, indicando no assunto “Submissão Edital de Agentes Executores n.° 03/2022”.
Na segunda-feira (28), a entrega também pode ser realizada via protocolo físico, até as 12h, na sede da Sema, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, n° 3280, Parque 10 de Novembro.
A Sema publicará os nomes das instituições que tiveram o reconhecimento aceito até o quinto dia útil do mês imediatamente subsequente.
