por: Cerca de cinco mil pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente pelas normativas. Instruções estão em fase de publicação
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), aprovou junto à sociedade civil os regramentos de seis acordos de pesca: no rio Negro e em cinco de seus afluentes, os rios Quiuini, Aracá, Demeni, Padauiri e Caurés. Ao todo, cerca de cinco mil ribeirinhos serão beneficiados.
Os rios contemplados pelos acordos abrangem comunidades dos municípios de Barcelos (distante 399 milhas de Manaus) e Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 milhas de Manaus). Durante os dias de 1º a 4 de setembro, as equipes técnicas do Governo do Estado realizaram reuniões para aprovação das normativas, que definem diretrizes para os ambientes aquáticos e os categorizam entre áreas de pesca comercial, esportiva, manejo, preservação e subsistência.
Dos acordos, cinco foram elaborados por meio de reuniões em comunidades de Barcelos. São elas: São Roque, no rio Caurés; Cauburis, no rio Negro; Ponta da Terra, no rio Quiuini; São Luís, no rio Negro; Canafé, no Rio Negro; e Romão, situada entre os rios Aracá e Demeni. As tratativas em Santa Isabel do Rio Negro ocorreram na comunidade Campina do Rio Preto, que contém os rios Padauiri e Preto.
Um sétimo acordo, que contempla especificamente o rio Preto, no município de Santa Isabel, também está sendo elaborado, mas passará por mudanças de zoneamento, que é a definição das áreas e de suas finalidades.
As tratativas em Santa Isabel do Rio Negro ocorreram na comunidade Campina do Rio Preto, que contém os rios Padauiri e Preto. Um sétimo acordo, que contempla especificamente o rio Preto, no município de Santa Isabel, também está sendo elaborado, mas passará por mudanças de zoneamento, que é a definição das áreas e de suas finalidades.
As tratativas em Santa Isabel do Rio Negro ocorreram na comunidade Campina do Rio Preto, que contém os rios Padauiri e Preto. Um sétimo acordo, que contempla especificamente o rio Preto, no município de Santa Isabel, também está sendo elaborado, mas passará por mudanças de zoneamento, que é a definição das áreas e de suas finalidades.
Participação comunitária– Nas reuniões, mais de 20 comunidades estiveram representadas e aproximadamente 300 pessoas contribuíram com os regramentos, entre representantes, representantes de instituições parceiras e membros da sociedade civil.
A próxima etapa incluída no processo de ordenamento pesqueiro é a capacitação de Agentes Ambientais Voluntários (AAV), que atuarão como monitores dos ambientes aquáticos contemplados nos acordos. Uma audiência pública, para validar em definitivo as novas normativas, também compõe uma agenda. A expectativa é que os novos acordos resultem em instruções normativas, a serem oficializadas ao longo do ano, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Participaram das tratativas da Associação Indígena de Barcelos (Asiba), da Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro (Caibrim).
Paisagens Sustentáveis da Amazônia – As atividades de pesca da Amazônia no Rio Negro e afluentes fazem parte do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O projeto é uma iniciativa financeira pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (no inglês, Global Environment Facility – GEF), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e é parte do Amazon Sustainable Landscapes (ASL), um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru.
O Banco Mundial é uma agência implementadora do programa e a Conservação Internacional (CI) uma agência executora, que tem como diretriz principal a visão integrada do bioma, de modo a promover a conectividade entre os três países.
