O Senado aprovou nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública que o Poder Executivo elaborou para combater a disseminação do coronavírus no país. A sessão foi realizada por videoconferência, uma medida inédita na história do Congresso Nacional. A votação remota foi a opção encontrada após três senadores terem contraído a Covid-19, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ficará afastado das funções por ao menos 14 dias. Coube a Antonio Anastasia (PSD-MG) presidir a sessão desta manhã.
Além de Alcolumbre, tiveram diagnóstico positivo para o coronavírus o senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), que contraiu a doença ao viajar com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, e Prisco Bezerra (PDT-CE).
A sessão ainda se encontra em andamento, mas já existe maioria para a sua aprovação. O decreto de calamidade pública não precisa de sanção presidencial e passa a valer imediatamente. A votação do decreto era a única pauta do Senado para esta sexta-feira.
O decreto criará uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, para acompanhar os gastos que o governo empenhará durante o período de calamidade pública, que deve durar até o último dia do ano.
A medida permite que se gaste mais do que o previsto e desobedeça as metas fiscais estipuladas anteriormente. Segundo o governo, aprovar a iniciativa vem “da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros”.
