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Em uma votação apertada, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira, 30, o texto-base do projeto de lei das fake news, por 44 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções. A matéria, que enfrentou resistência na Casa durante toda a sua tramitação, visa combater a criação e divulgação de notícias falsas nas redes sociais. Resta, ainda, a votação de nove destaques, o que pode mudar o texto.
O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi criticado por diversos parlamentares e por entidades da sociedade civil, mas teve como principal fiador o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Apesar da aprovação no Senado, é na Câmara dos Deputados que a matéria possui maior rejeição. Deputados bolsonaristas, alguns deles alvos do inquérito que apura disseminação de notícas falsas e ataques a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), classificam o projeto de lei como “PL da Censura”.
A aprovação do texto-base pode ser considerada uma derrota para o governo. O líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a liberdade do cidadão está sendo “tolhida” e orientou contra a aprovação da matéria. O parecer de Bezerra foi seguido por aliados do presidente Jair Bolsonaro, entre eles Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
