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A partir da próxima segunda-feira (8), servidores das carreiras de meio ambiente no Amazonas irão aderir à greve nacional da categoria. Atualmente, 24 estados e o Distrito Federal já integram o movimento, que busca a reestruturação das carreiras e melhores condições de trabalho. Os servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão envolvidos nesta mobilização.
O Amazonas é a 25ª unidade da federação a aderir à greve. A decisão foi tomada em uma assembleia realizada na última quarta-feira (3), na sede do Ibama em Manaus. Desde janeiro, os servidores do meio ambiente têm realizado paralisações temporárias, resultando em uma queda nos licenciamentos ambientais e aumento do desmatamento e queimadas.
Na tarde desta quinta-feira (4), os servidores se reuniram novamente e decidiram iniciar a greve no dia 8 de julho. Ainda estão sendo debatidos quais setores irão parar completamente e quais operarão com um número limitado de servidores, um ponto sensível devido à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A categoria já vem de meses de mobilização e decidiu pela greve após o governo federal trancar, em junho, a negociação que estava em andamento”, afirma o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos.
Os servidores também criaram duas comissões, uma de comunicação e outra de mobilização, para o andamento da greve. A primeira deve auxiliar na divulgação de informações sobre o movimento e a segunda estará encarregada de manter as atividades grevistas.
Pautas
Os servidores do meio ambiente pedem a permanência das gratificações de Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM), de Qualificação (GQ) e de Risco. Além disso, requerem o mínimo de 70% de remuneração do Nível Intermediário (NI) em comparação ao Nível Superior (NS).
Por fim, requerem a parametrização com a tabela salarial da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão que também integra a estrutura do Ministério Ambiente e Mudança Climática (MMA). Hoje, o salário de fim de carreira de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA, especialista em regulação, é de R$ 22,9 mil.
Funcionamento
O debate sobre as atividades que continuarão em funcionamento, por serem consideradas essenciais, será feito pelo comando estadual de greve. Os servidores membros deverão partir da indicação feita ao governo Lula pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Ao governo, as entidades indicaram que a greve deve manter a permanência de 10% dos servidores do licenciamento ambiental; nas unidades de conservação, atendimento exclusivo de emergências que coloquem em risco a vida de populações tradicionais; 100% de resgate e reabilitação de fauna; 100% de controle e prevenção de incêndios em áreas de proteção ambiental; 100% de atendimento em desastres ambientais.
Decisão Judicial
O STJ determinou nesta quinta-feira (4) que 100% dos servidores continuem trabalhando nas atividades consideradas essenciais, em resposta a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU). As atividades que devem funcionar plenamente incluem:
- Licenciamento ambiental
- Resgate e reabilitação de fauna
- Controle e prevenção de incêndios em áreas de proteção ambiental
- Atendimento em desastres ambientais
- Demandas de comunidades vulneráveis em unidades de conservação
A Ascema Nacional, entidade que lidera a mobilização dos servidores, já havia orientado que essas atividades continuassem com 100% dos servidores, exceto o licenciamento ambiental, que anteriormente estava previsto para operar com 10% da força de trabalho.
Críticas ao Governo
A Ascema publicou uma nota criticando o governo e o presidente Lula, apontando uma incoerência entre o discurso e a prática. Recentemente, o presidente Lula afirmou que “ninguém será punido neste país por fazer uma greve” e destacou que a greve é um direito legítimo.
A última negociação entre os servidores e o governo ocorreu em junho, quando o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) informou que a proposta apresentada era final, mas os servidores rejeitaram os termos.
Reivindicações
Os servidores do meio ambiente estão reivindicando a permanência das seguintes gratificações:
- Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM)
- Qualificação (GQ)
- Risco
Além disso, pedem que 70% da remuneração do Nível Intermediário (NI) seja comparada ao Nível Superior (NS) e a parametrização com a tabela salarial da Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, o salário de fim de carreira de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto um especialista em regulação da ANA recebe R$ 22,9 mil.
A greve promete ser um marco importante na luta dos servidores por melhores condições de trabalho e reconhecimento das suas carreiras.
