por: No início da manhã, grupos pró e contra governo tiveram conflito na galeria do prédio. Casa vota Projetos de Leis. Vídeo mostra momentos de tumulto
Neste momento (12) acontece a votação do pacote de medidas para contenção de gastos e ampliação de receita, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Classes trabalhistas, contrárias às propostas aos projetos de leis enviados pelo Governo, protestam no prédio. Do lado de fora, também por conta da votação, o trânsito na Avenida Mário Ypiranga, na Zona Centro-Sul, sofre lentidão.
Na galeria da Assembleia acompanham a manhã servidores das polícias civil e militar, além de professores. No início do dia, houve conflito entre opositores e apoiadores do governo. Cartazes foram rasgados enquanto gritos de protesto eram entoados. A segurança do prédio precisou intervir.
Veja Vídeo
Entre as medidas está o Projeto de Lei Complementar (PLC) que estabelece um teto de gastos para adequar despesas à realidade da receita. Os demais projetos de lei tratam de temas como desvinculações de receitas e utilização de créditos decorrentes de royalties e participações especiais relacionados à exploração do petróleo e gás natural.
Entre as medidas que serão avaliadas está o Decreto da Qualidade do Gasto (nº 40.645/2019), de maio deste ano, que determina redução de despesas em todas órgãos estaduais. Após o primeiro mês da vigência do Decreto, a administração estadual registrou economia de mais de R$ 50 milhões, em junho.
Os deputados têm até esta sexta-feira para votar as medidas, antes do recesso parlamentar que tem início na segunda-feira (15). Também deve ser analisado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2020.
