O Ministério Público Federal (MPF) entrou na noite desta terça-feira (7) com uma segunda ação civil pública contra a Rede TV e o apresentador Sikêra Jr. por falas discriminatórias veiculadas pelo programa Alerta Nacional no último dia 26 de novembro.
O MPF pede o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais, reivindicando a destinação do dinheiro para entidades ou projetos que promovam os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexo (LGBTI).
A denúncia decorre das manifestações feitas por Sikera Jr, que já era réu em outra ação proposta pelo MPF, sobre o fato de o novo Superman, filho de Clark Kent, se revelar bissexual. O apresentador chegou a apresentar uma música cuja letra dizia:
“O mundo tá bagunçado,
tá de cabeça pra baixo,
no banheiro da menina pode entrar macho.
Agora o Super Homem
tá derretendo o anel.
E quem também entrou na onda foi Papai Noel.
Mas a intenção dessa corja desgraçada
É tirar a inocência da nossa criançada.
Não vem com esse papo de ideologia
Vai se lascar pra lá com a sua pedofilia.”
Para o MPF, o teor discriminatório é flagrante ao qualificar a população LGBTI como “corja desgraçada” ou associá-la à prática do crime de pedofilia. A ação é assinada pelos procuradores da República Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes, juntamente com as advogadas Alice Hertzog Resadori e Amanda Souto Baliza, representando o Grupo Pela Livre Expressão Sexual, a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade.
