Parlamentares são acusados pelo MPF de fazerem parte de um esquema de falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro
O deputado Silas Câmara (Republicanos) e os ex-deputados Marcelo Serafim (PSB) e Rebeca Garcia (Progressistas) serão investigados por desvios de verba parlamentar. Eles fazem parte de um inquérito que apura irregularidades do Cotão, os recursos para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), um forte esquema de falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro teriam como principal personagem a empresa jurídica Atos Dois Propaganda e Publicidade Ltda.
Segundo o órgão, a empresa foi usada para a prática de ilícitos, com a utilização de empresas de fachada e de ‘testas de ferro’, possuindo como sócios pessoas com padrão de vida simples.
Tais empresas teriam supostamente prestado serviços a congressistas no período de janeiro de 2014 a junho de 2018, emitindo notas fiscais com ‘fortes indícios de inconsistências’, as quais teriam sido usadas ‘para amparar a suposta utilização da cota parlamentar’.
Além dos parlamentares amazonenses, tamém são alvos do inquérito os deputados federais: Sérgio Luiz Lacerda Brito (PSD-BA), Carlos Henrique Amorim (Podemos-TO), Danilo Jorge de Barros Cabral (PSB-PE),
A relação dos investigados tem ainda Benedita Souza da Silva (PT-RJ), Fábio de Almeida Reis (MDB-SE), Hiran Manuel Gonçalves da Silva (Progressistas-RR), Jéssica Rojas Sales (MDB-AC) e Fausto Ruy Pinato (Progressistas-SP). E ainda, senadores da República Romário de Souza Faria (Podemos-RJ) e Márcio Miguel Bittar (MDB-AC).
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, encaminhou o processo para a Justiça Federal do Distrito Federal. No seu despacho, a ministra escreve que “não é demasiado consignar eventual autorização para a apuração da materialidade e autoria de fatos alegadamente criminosos não implica, em absoluto, qualquer antecipação de juízo de valor a respeito da responsabilidade criminal dos investigados, em benefício dos quais vigora a presunção de inocência”.
São alvos: André Luis Dantas Ferreira (PSC-SE), João Alberto Fraga (DEM-DF), César Hanna Halum (Republicanos-GO), Joziane Araújo Nascimento (Podemos-AP), Marcelo Theodoro de Aguiar (DEM-SP), Roberto da Silva Sales (DEM-RJ), Sebastião Bala Ferreira da Rocha (Progressistas-PA), Raul da Silva Lima Sobrinho (PROS-RR),
Bem como Milton João Soares Barbosa (MDB-BA), Iris de Araújo Rezende Machado (MDB-MS), Ronaldo Fonseca de Souza (PROS-DF), Pedro Torres Brandão Vilela (PSDB-AL), Josiane Braga Nunes (PROS-TO), Julia Maria Godinho da Cruz Marinho (PSC-PA), Rogério Schumann Rosso (PSD-RJ) e Ezequiel Cortaz Teixeira (Podemos-RJ).
