por: Julgamento que pode beneficiar Lula e outros 4,9 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na tarde desta quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância judicial. O julgamento terá transmissão em vídeo nesta página da Gazeta do Povo, a partir das 14 horas. A jornalista Kelli Kadanus acompanha em tempo real, com informações exclusivas de dentro do plenário da corte.
A execução da pena antes do trânsito em julgado do processo é um tema que já foi debatido cinco vezes no STF nos últimos dez anos. O histórico de votos dos ministros nestes julgamentos dá um indicativo do que pode ser o resultado desta vez. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância em todos os julgamentos sobre o tema que participaram.
Já os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello sempre votaram contra esse entendimento e, provavelmente, manterão a posição neste julgamento.
Até 2009, prevalecia no Supremo a avaliação de que a segunda instância era suficiente para a prisão. Entre 2009 e 2016, a corte passou a defender o esgotamento dos recursos. Em 2016, o ex-ministro Teori Zavascki, então relator da Lava-Jato, defendeu a prisão após condenação em segunda instância, decisão que só agora vira alvo da corte.
O assunto é polêmico dentro do próprio STF, onde já foi levado três vezes a plenário desde 2016 sem que houvesse um julgamento definitivo.
