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O presidente Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que a sociedade não saiba como votam os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos da Corte. De acordo com ele, que na campanha afirmou que iria acabar com os sigilos, não deveria ser divulgada a posição individual de cada ministro nas ações que correm no Tribunal. Ele afirma que a medida seria uma forma de reduzir a “animosidade” entre os membros do Supremo.
“Esse país precisa aprender a respeitar as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse ele.
“Eu, aliás, se pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria — 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2 —, não precisa ninguém saber se foi o (âncora do programa, jornalista Marcos) Uchôa que votou, foi o (ministro da Educação, Camilo) Camilo que votou (os dois participaram da edição desta terça-feira da live). Aí, cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, continuou Lula.
As declarações foram dadas no programa Conversa com o presidente. Para Lula, os juízes do Supremo sofrem hostilidades na rua em razão dos votos que proferem.
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque, do jeito que vai, daqui a pouco, um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, completou.
Atualmente, as sessões do Supremo que ocorrem de maneira presencial, toda quarta-feira e quinta-feira, e são transmitidas ao vivo pela TV Justiça em sinal aberto e também pela internet. Os votos que ocorrem no plenário virtual — sistema online dos julgamentos — registra o voto de cada magistrado.
Lula não citou como seria o modelo de votação. Antes da existência da TV Justiça, criada em 2009, a imprensa já podia acompanhar as sessões, e os votos são públicos. Na década de 1990 e nos períodos anteriores, jornalistas acompanhavam as sessões, mas o resultado só era divulgado após a realização do julgamento.
