
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a interrupção dos serviços Telegram no país. A decisão monocrática é direcionada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar medidas para impedir o uso do app de mensagens no país.
Em sua decisão, Moraes afirmo que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
Para Moraes, “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram”. A empresa não tem representante em território brasileiro.
Fica estabelecido ainda que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A determinação do bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento.