por: Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada que o governo federal está obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (22) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se prepara para realizar o Censo Demográfico em 2022.
Na semana passada, o Supremo decidiu que o governo federal está obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa neste ano.
Por lei, o censo deve ser realizado a cada dez anos — o último ocorreu em 2010. No ano passado, o levantamento, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiado devido à pandemia de Covid-19. “Dada a decisão do Supremo, haverá preparação para realização do censo em 2022”, declarou o secretário.
Corte
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, havia informado, em nota divulgada em março, que o corte no Orçamento inviabilizava a realização do censo em 2021. Por isso, o IBGE suspendeu, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores.
Na semana passada, após a decisão do STF, o IBGE informou que a direção do órgão prepara um plano para cumprimento da decisão judicial.
“O projeto descreverá as demandas de recursos a serem repassados ao instituto ainda neste ano, para que o censo ocorra no ano que vem — por enquanto, sem data definida. “A prioridade agora é fechar a proposta, já que há necessidade urgente de recomposição do orçamento para conclusão de etapas preparatórias essenciais ao longo de 2021”, informou o instituto.
