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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou o pedido do advogado Alcio Luís Pessoa para legalizar no país o uso da maconha e da cocaína. Segundo ele, as drogas transformadas em “gás natural” poderão ser usadas no tratamento da Covid-19.
O advogado representa a Escola de Humanismo Científico, localizada na Avenida Getúlio Vargas, na Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste de Manaus (AM).
Ele é registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Acre (OAB-AC), e entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que foi protocolada na Suprema Corte no dia 1º de março (ler abaixo na íntegra).
Na decisão, Rosa Weber diz que o advogado teceu “considerações desconexas e ininteligíveis aglutinando temas como gases químicos, a atual pandemia de Covid-19 e substâncias entorpecentes”.
Ela diz também haver irregularidade da representação processual, uma vez que não consta nos autos instrumento de mandato conferindo poderes de representação ao subscritor da petição.
Em uma tentativa de embasar a tese, o advogado explicou, no documento ajuizado, que o plantio, a colheita e a exploração para o consumo da cocaína e da maconha são costumes de um povo. “E como todos sabem, os costumes são direitos civis”, ressaltou.
“A maconha e a cocaína são vegetais que pertencem à nossa biodiversidade e que não produzem drogas”, afirmou. “Essas culturas que dizem ser drogas não têm correspondência científica com a química inorgânica dos laboratórios”, prosseguiu.
Em seguida, Alcio alegou que a pedra de cocaína transformada em gás natural e injetada no corpo de pessoas infectadas com a Covid-19 “neutralizará os núcleos dos gases nocivos presentes neles, onde encontram-se os nêutrons e prótons, para os nêutrons anestesiarem os prótons em está o vírus”.
Saiba mais
A Escola de Humanismo Científico fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, 34, na Colônia Antonio Aleixo, na Zona Leste de Manaus. Nesta terça-feira (9) o site da escola (www.@ehumanismocientifico.com.br) estava fora do ar.
A solitação de informações do Portal Você sobre a ação do advogado em nome da escola – por meio do e-mail da instituição, escolahumanismocientifico@gmail.com – não foi respondida.
