por: Uma semana após a bancada parlamentar amazonense criar uma frente pelo total asfaltamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunicar o início do asfaltamento de 52 km da rodovia, que liga o Amazonas do resto do país, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, entrou hoje (1) com uma representação pedindo a suspensão dos serviços.
A rodovia que interliga os estado de Roraima e Amazonas ao restante do Brasil deixou evidente a importância na recente crise do oxigênio no Amazonas quando pacientes com Covid-19 ficaram sem ar. Cilindros de oxigênio tiveram que ser transportados por via aérea, em quantidades limitadas, e por via fluvial que levaram de 5 a seis dias para abastecer o sistema de saúde da capital Manaus.
Com os hospitais superlotados e a população comprando oxigênio direto na fábrica para levar aos familiares em casa, os aviões da FAB faziam uma ponte área para abastecer a cidade, na maior crise da sua história.
Mas o esforço não foi suficiente para atender uma demanda que chegou a 80 mil m3/dia cúbitos por dia do gás – cada aeronave só consegue embarcar 5 mil m3 cúbicos por viagem.
A alternativa foi tentar uma aventura pela BR-319 com um comboio de cainhões-tanque, cada um levando 25 mil m3 cúbicos, o equivalente a cinco viagens de um Hércules C-130, o maior cargueiro da FAB. A viagem nas atuais condições de tráfego na estrada durou quatro dias, com toda uma infraesturura montada para vencer os atoleiros.
Gargalo na logística
Construída na década de 70 com o objetivo de integrar a Amazônia, a estrada de 885 quilômetros foi abandonada ao longo dos anos sem manutenção, mas mantém um tráfego de carros particulares, caminhões de carga e ônibus regulares entre cidades de Rondônia e Manaus, que enfrentam atoleiros e crateras num trecho de 400 km, dentro do Amazonas.
A reconstrução da estrada é um sonho antigo e reúne governadores, parlamentares, além de entidades da sociedade civil organizada dos estados da Amazônia que defendem o fim do isolamento terrestre e do gargalo da logística no Amazonas, que impacta diretamente a economia do parque industrial amazonense, que convive com longa espera pelos fretes de insumo por até 30 via marítima-fluvial.
Ambientalistas contra
Pesquisadores da área ambiental alertam que a rodovia pode provocar um aumento descontrolado do desmatamento numa parte intocada da Amazônia (o Amazonas tem mais de 82% da área nativa preservada) e argumentam que ela não é viável nem do ponto de vista social nem econômico.
Os ambientalista afirmam que, além do alto custo de manutenção, a rodovia poderia estimular a ocupação desordenada da região, aumentar a demanda por serviços públicos em cidades sem estrutura adequada, e acarretar em confrontos com comunidades indígenas (não há etnias no trecho da rodovia).
O ministro Tarcísio de Freitas já apresentou um projeto de rodovia sustentável que está para aprovação no Ibama, que ele acredita ser a solução para acabar com a polemica.
O projeto tem passagens aéreas e subterâneas par os animais e recuos de proteção e, segundo ele será um exemplo contemplando as recomendações do Ibama e as contrapartidas para minimizar os danos ambientais.
Oposição a política do governo
Para embasar a ação, que também pede maiores informações sobre os projetos envolvendo a BR-319, o subprocurador do TCU faz uma análise da da gestão política ambiental do presidente Jair Bolsonaro e conclui que ele não é uma referência quando assunto é o meio ambiente.
O subprocurar diz ainda que está preocupado com os impactos ambientais, apesar das medidas adotadas pelo projeto sustentável do Ministério da Infraestrutura, que está em análise pelo orgão regulador da área ambiental.
Ele se baseia em matérias jornalisticas para elaborar um histórico da política ambiental do governo federal e desconfia, acredita e especula que “tende a não se concretizar”.
“Pergunto: a par de todos os desmandos trazidos ao conhecimento do Tribunal por meio de minhas representações pretéritas, é possível atribuir sem margem de dúvida, plena credibilidade às mais novas ‘boas intenções’ do governo Bolsonaro? Acredito que não”, escreveu o subprocurador do TCU no seu despacho se colocando em oposição a gestão do governo federal nessa área.
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