A Superintendência da Zona Franca de Manaus divulgou nota oficial nesta quarta-feira (10) contestando o estudo “Equilíbrio Delicado para a Amazônia”, onde o Banco Mundial critica a Zona Franca de Manaus e conclui que ela perdeu a competitividade. Segundo o levantamento, o modelo econômico enfrenta dificuldades para atrair novas empresas e gera custo fiscal para a União.
A Suframa informa que a política pública de isenção fiscal é uma estratégia de concessão de incentivos constitucionalmente fundamentada, com o objetivo de promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico da região Norte.
A autarquia federal diz que os resultados desta política foram ignorados na avaliação realizada pelo Banco Mundial. “Visto que os indicadores acompanhados pela Suframa demonstram resultados diversos daqueles apresentados pelo Banco Mundial”, contesta a nota.
Segundo o informativo do órgão, em 2022, foram aprovados 202 projetos técnico-econômicos, dos quais, 90 de implantação, “o que significa novos empreendimentos no Polo Industrial de Manaus no curto e médio prazos”, assegura.
O documento da Suframa fala ainda que parte dessas empresas já estão em operação produzindo bens de informática, com aplicações estimadas de R$ 1,6 bilhão em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, no ano de 2021.
De acordo com a Suframa, desse montante, 65% foi realizado em convênio com Institutos de Ciência e Tecnologia da Região, o que contribui significativamente para a consolidação do ecossistema de inovação na área de atuação.
Em relação aos empregos, a nota informa que o resultado dos dados consolidados até fevereiro registrou 110.250 empregos diretos, o maior resultado desde 2017, quando gerou 86.160 postos de trabalho, um incremento de 28%.
“Também, registre-se que em estudo intitulado “A Aplicabilidade da Lei de Kador-Verdoorn no Polo Industrial de Manaus, que avalia questões relativas à produtividade local em comparação ao Brasil, o pesquisador confirma a existência de economias de escala estáticas (ganhos de produtividade relativos aos custos fixos) e dinâmicas (ganhos de produtividade associadas às inovações trazidas pelo aumento da produção) no Polo, contrariando as críticas ao modelo neste aspecto”, diz o comunicado.
A Suframa informa ainda que as empresas do PIM registraram o maior faturamento da série histórica, no total de R$ 174 bilhões. “No primeiro bimestre do ano, o faturamento de R$ 27 bilhões foi 7% superior ao mesmo período do ano anterior. Em relação à produção física da indústria, o IBGE apontou alta de 10% para o Amazonas no mesmo período, a maior entre os estados produtores”.
Finalizando sua contestação, a autarquia discorda veementemente dos números publicados pelo Banco Mundial porque considera que foram ignorados dados importantes, que são públicos e que estão explícitos.
