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A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o Ofício Nº 1797/2023, o qual contém levantamentos técnicos que embasam solicitações para a readequação e atualização do Plano de Cargos e Salários dos funcionários de carreira da Autarquia, bem como enfatizam a necessidade de realização de novo concurso público.
O pedido foi para o certame com 200 vagas foi realizado na semana passada. Os estudos levam em consideração a variedade e complexidade das atividades e macroprocessos desempenhados pela Suframa, ressaltando que foram órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendaram a criação de um plano de carreira com remuneração compatível às amplas responsabilidades exercidas pela Autarquia.
O concurso público prevê abertura de vagas para postos efetivos do Plano Especial de Cargos da Sufruma e contempla cargos para nível curso superior difentes formações.
A intensão é suprir a parte da perda da força de tabalho perdida em 2018 e 2022 – intervalo em que a Suframa deixou de contar com mais de 18% do seu efetivo.
Perda ainda maior quando considerado a projeção de 6,79% para a inflação em 2023 – uma perda acumulada de poder de compra pelos servidores de 51,25% desde janeiro de 2016, quando ocorreu a última concessão de reajuste para a Autarquia.
Ainda não há uma data para a realização do concurso por aguardar a autorização do MDIC para edital.
GQ
No mesmo ofício, a Suframa também solicitou aprimoramento nos valores pagos e na metodologia da concessão da Gratificação de Qualificação (GQ), que atualmente contempla apenas servidores de nível superior da Autarquia e em um quantitativo de aproximadamente 45% do total.
A proposta é beneficiar todos os servidores, independente de nível de escolaridade do cargo exercido, e também eliminar a necessidade de concorrência interna semestral.
